O objeto do presente instrumento é a locação de imóvel situado no endereço SETOR COMERCIAL SUL (SCS), QUADRA 08, SHOPPING VENÂNCIO, BLOCO B-50, 9º PAVIMENTO  e BLOCO B-60, 5º PAVIMENTO, CEP 70.333-900, bairro Asa Sul, localizado em Brasília/DF, do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca do Distrito Federal, para abrigar as instalações do Ministério da Cultura, estando vinculados a este contrato o disposto no Estudo Técnico Preliminar, no Edital de Chamamento Público, no Termo de Referência e seus anexos.