O Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) pretende apresentar na primeira semana de dezembro de 2024 a proposta de um novo modelo para o colegiado. O prazo faz parte do Plano de Trabalho da Câmara Temática do CNPC que foi criada para pensar a reestruturação do Conselho. As próximas etapas dessa reformulação foram detalhadamente apresentadas ao plenário nesta sexta-feira (2), no último dia da 40ª Reunião Ordinária do CNPC.

Presidida pelo secretário-executivo do Ministério da Cultura (MinC), Márcio Tavares, a reunião foi realizada na sede do Conselho Nacional de Educação (CNE), em Brasília. 

“Essa reunião é extremamente oportuna para que a gente possa debater temas que são importantes a partir de um ano e meio de retomada dessa gestão de governo e do diálogo com esse Conselho. A gente já passou por uma etapa de Conferência e nós estamos avançando numa etapa de formulação e consolidação das políticas culturais, num outro patamar de nível institucional”, avaliou. 

“Nós temos a jornada da reestruturação do próprio Conselho, para que ele possa ter cada vez mais um aspecto democrático que, de fato, abrace a expectativa de toda a comunidade cultural”, completou.  Márcio Tavares ressaltou também a produtividade da reunião e apontou o avanço da integração entre MinC e CNPC. Destacou ainda que é a implementação do Sistema Nacional de Cultura é meta do Ministério. “Todos os programas que a gente tem precisam convergir na lógica do Sistema Nacional de Cultura”.

Escutas 

Sobre a reestruturação do Conselho, o coordenador-geral do CNPC no MinC, Daniel Samam, informou que haverá uma fase de escutas e consulta pública, nos meses de setembro e outubro, para continuar colhendo sugestões. 

“Quanto mais a gente ouve, mais enriquece o trabalho, em termos de subsídios. E também coloca, para este Conselho, uma chancela importante de diálogo com a sociedade civil, sobretudo a comunidade cultural. Então, a gente está elaborando como será essa segunda fase de escutas e consultas. Será todo um trabalho para chegar ao primeiro desenho da reformulação e aí, enfim, na 41ª Reunião do CNPC, dias 5 e 6 de dezembro, o colegiado, recebendo previamente essa proposta de reestruturação, se debruça no debate e faz a validação do modelo”, informou.

Também durante a reunião, foi apresentado o balanço das escutas regionais realizadas ao longo do mês de agosto com os conselhos estaduais de cultura. E o pleno participou ainda de um diálogo com integrantes do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), recebendo informações sobre o papel do colegiado como elemento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Na avaliação do secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic), Henilton Menezes, que integra a Câmara Temática para a reestruturação do CNPC, “há muita coisa boa para a gente se inspirar”.

Integração

A reunião do CNPC teve o secretário-executivo do Conselho Nacional de Educação, Jackson Raymundo, como anfitrião. “O fortalecimento dos Conselhos é algo que a gente tem que lutar o tempo todo, defender. Seguimos sempre: educação e cultura atuando juntos pelo Brasil”, declarou, reafirmando a parceria entre CNE e CNPC. 

Representando o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, o conselheiro Fabrício Noronha disse que o CNPC está diante de uma oportunidade histórica. “A gente sai de uma conferência de cultura, de um momento de escuta ativa, de olhares atentos e de muitas faltas, e é papel desse Conselho agora também, junto ao Ministério, consolidar esses apontamentos e caminhar na direção do fortalecimento dessa política”. 

Ao longo do primeiro dia, as entidades vinculadas do Sistema MinC também estiveram representadas e apresentaram um resumo das últimas atividades realizadas. Entre as ações, a presidente da Fundação Nacional de Arte (Funarte), Maria Marighella, destacou a retomada da Política Nacional das Artes.

“Estamos entrando em um segundo momento de construção da Política, que é a apresentação da metodologia a partir de diálogos bilaterais. Primeiramente, ainda com o Ministério da Cultura – secretaria e entidades vinculadas. Depois, quase ao mesmo tempo, também com instituições e entidades de promoção de política para as artes fora do MinC. Tão logo essa metodologia esteja debatida internamente, que a gente faça uma reunião com pauta única de apresentação dessa metodologia para validação aqui no CNPC”, solicitou a presidente da Funarte. 

Plano Nacional de Cultura

As secretarias do Ministério da Cultura também levaram os destaques das atividades mais recentes. O diretor do Sistema Nacional de Cultura (DSNC), Júnior Afro, apresentou os trabalhos que estão sendo realizados com foco na regulamentação da Lei nº 14.835, de 4 de abril de 2024, que institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura. A metodologia e as próximas etapas para a elaboração do Plano Nacional de Cultura (PNC) também foram temas debatidos.

A coordenadora-geral de Projetos Estratégicos da Subsecretaria de Gestão Estratégica (SGE) do MinC, Sofia Mettenheim, explicou que todas as propostas do PNC estão sendo desenhadas a partir do que foi discutido na 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC).

“O nosso desafio é formular um plano que seja exequível e monitorável, com metas mobilizadoras, ou seja, metas nas quais a sociedade civil se veja, metas como traduções de desejos dessa sociedade civil. E que também reflita tudo que foi colocado na 4ª Conferência Nacional de Cultura para respeitar a legitimidade desse processo de construção”, afirmou.

Representante da sociedade civil no CNPC, Daiara Tukano lembrou a importância de integrar os povos originários em todas as etapas de elaboração do novo Plano Nacional de Cultura.

“Gostaria de reafirmar a necessidade dessa discussão ser feita em conjunto com a gente. É preciso lembrar realmente que a política cultural para povos indígenas é uma política de reparação do direito à memória e verdade para todo o conjunto da população brasileira. Quero deixar esse pedido, que o tema seja tratado com respeito e não com o vício que o Brasil tem de achar que se trata de coisa pequena, porque coisa pequena não é”, declarou.

A proposta do PNC precisa ser elaborada e encaminhada ao Congresso Nacional até o fim deste ano. Uma oficina sobre o tema será realizada com integrantes do Conselho no dia  30 de agosto, na 10ª reunião extraordinária do CNPC.

Transmissão

A 40ª Reunião Ordinária do CNPC foi transmitida na íntegra pelo canal do MinC no Youtube. Assista: