O Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) inicia no mês de julho um ciclo de escutas com os conselheiros estaduais de todas as unidades da federação. O trabalho faz parte do processo de reestruturação do colegiado, que está sendo coordenado por uma Câmara Temática criada exclusivamente com esse propósito. 

Fazem parte do grupo integrantes do Ministério da Cultura (MinC), representando o Governo Federal, conselheiros do próprio CNPC, e representantes da sociedade civil. O diretor do Sistema Nacional de Cultura (SNC) do MinC, Junior Afro, e o coordenador-geral do CNPC, Daniel Samam, coordenam esse processo . 

“O MinC pactuou a reestruturação do CNPC desde a sua primeira reunião neste mandato, no ano passado. O compromisso pactuado foi de fazer esse processo por meio de muito diálogo, e assim tem sido. A comissão acerta com essa estratégia de dialogar com os conselhos estaduais, eles são fundamentais para a ampliação da participação social por meio do Sistema Nacional de Cultura”, avaliou Junior.

O secretário de Formação, Livro e Leitura (Sefli) do MinC, Fabiano Piúba, é um dos conselheiros que representam o governo no grupo de trabalho e lembra que repensar a estrutura do CNPC também foi uma das principais demandas registradas na 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC).

“Está sendo um trabalho muito importante para a ampliação da representatividade, mas também pelo aspecto democrático do próprio CNPC. O debate atual é muito na perspectiva da nova composição do Conselho, compreendendo a retomada e a ampliação da participação da sociedade civil e dos segmentos culturais”, avaliou o secretário.

O secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic), Henilton Menezes, exalta o trabalho de reformulação do CNPC. “O grupo responsável por essa proposta de alteração, de que faço parte, vai dialogar com vários conselhos estaduais para fazer uma escuta dos modelos que estão funcionando no Brasil”, explica.

Já o coordenador da Câmara Temática pela sociedade civil, Thaynã Paes, lembra que o diálogo é uma oportunidade de compartilhar boas experiências e estreitar vínculos entre as esferas federal e estadual.

“Ouvir os conselhos estaduais é muito importante porque as pessoas já têm uma trajetória em conselho de município também, então entendem dessa estrutura. A gente acredita que as contribuições serão muito assertivas e os estados podem oferecer inspirações para a gente pensar a estrutura do Conselho Nacional. Tem modelos muito interessantes, é importante a gente conhecer um pouco dessa diversidade dos conselhos, dos formatos e das contribuições”, destacou. 

Histórico

Em funcionamento desde 1992, o Conselho Nacional de Política Cultural teve suas atribuições reduzidas em 2019. Um decreto presidencial esvaziou o CNPC, retirando o caráter deliberativo do Conselho e extinguindo os 18 colegiados setoriais, que eram compostos por representantes selecionados em edital público, além dos grupos de trabalho.

Assim que foi restabelecido, em abril de 2023, os atuais conselheiros do CNPC decidiram, na reunião de posse, que o colegiado precisava ser reestruturado. Após as intensas demandas durante a 4ª CNC, foi publicada a portaria nº 181 de 12 abril de 2024, que criou a Câmara Temática com prazo de um ano para apresentação e aprovação de um relatório final, contendo os resultados dos estudos produzidos e a recomendação de nova modelagem para o Conselho.

Calendário

O diálogo com os conselheiros dos estados e do Distrito Federal será feito por meio de encontros virtuais. Confira o calendário:

• Centro-Oeste: 08/07 
• Sul: 09/07 
• Sudeste: 10/07 
• Norte: 15/07 
• Nordeste: 16/07