O Ministério da Cultura (MinC) realizou, na manhã desta segunda-feira (15), a Conferência Temática Cultura e Educação, em formato virtual (plataforma zoom). A programação contou com facilitadores que fizeram uma apresentação comentada sobre as escutas realizadas durante o Seminário Nacional e Encontros Regionais Cultura e Educação, realizados entre junho e outubro de 2023 nas cinco regiões do país. As informações coletadas durante essas atividades, nortearam a construção de 31 temáticas apresentadas ao público durante a Conferência.  

Os participantes puderam eleger, através do formulário eletrônico disponibilizado na sala virtual, três temas entre as 31 temáticas, que agora serão encaminhadas à 4ª Conferência Nacional de Cultural (CNC), realizada em março de 2024. São elas: Presença de bibliotecários e criação de bibliotecas escolares; Fortalecimento de uma política que foque a formação de mediadores e profissionais de leitura na biblioteca escolar; e Dinamização de bibliotecas públicas.

O secretário de Formação Cultural, Livro e Leitura do MinC, Fabiano Piúba, afirma que a Conferência de Cultura e Educação se relaciona e se cruza com todos os seis eixos da 4ª CNC. “Estamos diante dessa parceria muito singular entre o MinC e o MEC, criando relações muito consistentes e uma agenda de trabalho potente em quatro linhas fundamentais, a questão da formação artística nas escolas de tempo integral é um desse pontos. Essa nossa conferência é um ambiente e um espaço muito importante para a gente qualificar as ações de cultura e educação, incidindo no Plano e nas conferências de educação”, afirmou.

A coordenadora-Geral de Educação Integral e Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC), apontou Raquel Franzim, três prioridades para o MEC no âmbito da escola: a alfabetização, e o direito a ler e escrever; a conectividade para fins pedagógicos, e o aumento do tempo na escola nessa perspectiva da escola de tempo integral, aumentar as matricular com qualidade e equidade.  

“Temos que ter mais tempo na escola, com mais experiências de qualidade dos seus direitos, entre eles o direito de acessar as experiências artísticas. Nesse entrelaçar entre a cultura e a educação, ele traz inúmeras possibilidades. E o programa está a serviço da promoção do direito à cultura e às artes no Brasil. As práticas culturais e artísticas são prioritárias para nós do MEC. Que a cultura e arte sejam essenciais, não apenas acessórios. A gente quer que o currículo de arte e cultura embase o currículo escolar.  Além de ser um direito, a cultura faz bem, traz felicidade e alegria, traz vínculos. A cultura dentro da escola é esse lugar onde a gente pode habitar. A gente quer que as escolas brasileiras sejam esse espaço de cultura e alegria”, aponta Raquel.

O diretor da Secretaria dos Comitês da Cultura (SCC) do MinC, Júnior Afro, falou sobre o esforço e o compromisso do MinC na condução do processo, da importância das ações de escuta que foram realizadas em todas as regiões no último ano e da metodologia construída dentro da 4ª CNC. “Nesse contexto, que estamos hoje reunidos neste encontro, estamos também encerrando um ciclo bem importante de debates realizados pela Sefli. Para a construção de um bom, forte, potente e factível plano de trabalho”, afirma.

Júnior falou ainda sobre o caráter de inovação das etapas temáticas. “Uma novidade, que é inserir no âmbito do Sistema Nacional de Cultura, o conjunto dos temas transversais no debate da construção das políticas públicas, para que esses temas que dialogam com o enfrentamento do colonialismo possam estar presentes na cultura”.

A secretária de Cidadania e Diversidade do MinC, Márcia Rollemberg, reiterou a importância da articulação e de evidenciar os processos e linguagens com a diversidade. “Ações essas que devem estar no espaço escolar, mas sabendo que a comunidade também é um ambiente educacional, e coloco aqui todos os nossos pontos de cultura e as políticas à disposição”.

 Mesas

Tião Soares, diretor de Promoção das Culturas Populares SCDC do MinC, trouxe o tema dos Mestras e Mestres da Cultura Popular. Falou sobre a importância do reconhecimento ao trabalho dos mestres e mestras, contribuindo para uma educação transformadora e mudança do cenário, um novo lugar para as culturas populares e tradicionais. “Por muito tempo a cultura popular ocupou um lugar de folclore, isso num sentido pejorativo, o que era considerado como superstições, lendas, para diversão de gente pobre”.  

Aline Zeymer, coordenadora de Acessibilidade Cultural do MinC, falou sobre a importância do protagonismo das pessoas com deficiência no âmbito da cultura e da educação.  “Quando a gente fala de direito a cultura nós estamos falando de direito para todas as pessoas e geralmente as pessoas com deficiência não são citadas. Nós temos que falar sobre protagonismo dessas pessoas, de ocuparem também o espaço de educadores ou de artistas, a gente precisa ampliar essa discussão”.

Cristiane Sobral, é coordenadora de Políticas Públicas da SEFLI, e falou sobre a importância da criação de medidas efetivas para implementação das Leis 10.639/03 e 11.645/08. “É preciso que essas temáticas sejam levadas à cabo pelas escolas como um todo e uma lei também para ser trabalhada nas escolas. Precisamos fazer com que essas temáticas sejam prática dentro da nossa sociedade e não apenas por alguns professores militantes, precisa ser um exercício de cidadania dentro das nossas casas”, orientou.

Deryk Santana, diretor de Políticas para Trabalhadores da Cultura, da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC trouxe o tema das Escolas Técnicas. Segundo Deryk, duas das quatro missões do decreto de criação da diretoria são voltadas à área da educação. “A educação está no cerne da nossa criação. A formação é um dos meios para que a gente consiga encurtar muitos caminhos, garantir o nosso acesso à cultura”, afirmou.

Andressa Marques, coordenadora-Geral de Livro e Literatura falou sobre a importância de se pensar a transversalidade na promoção da literatura brasileira, valorização das bibliotecas públicas comunitárias e das bibliotecas escolares.

Naine Terena, diretora de Educação e Formação Artística, cita que todo esse debate em torno da pauta é muito importante. “Essa votação leva para a Conferência Nacional as possibilidades de aprimorarmos os diálogos sobre a cultura e a educação e as temáticas foram construídas em diálogos com o MEC. E a proposição é que esses temas votados também sejam partilhados na Conferência de Educação, no fim do mês, não se esgota aqui”, afirma a diretora. A Conferência nacional de educação, acontece no dia 29 de janeiro, em Brasília.

Outras conferências temáticas estão previstas para acontecer nos meses de janeiro e fevereiro, acompanhe mais informações.