Nesta segunda-feira (16), seguindo sua missão pela Espanha, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, participou de uma série de compromissos com autoridades locais e representantes de organismos ibero-americanos. Entre eles, ela se reuniu com o ministro da Cultura da Espanha, Ernest Urtasun Domènech, com quem tratou de ações bilaterais, além da troca de experiências entre os países.

A ministra enfatizou a importância da economia criativa como um instrumento de justiça social e sustentabilidade, temas que também têm sido discutidos nos eventos paralelos do G20. Margareth Menezes aproveitou para convidar o ministro espanhol para a reunião de Ministros de Cultura do G20, que será realizada em novembro, em Salvador, na Bahia.

“Queremos fortalecer pautas e relações culturais com a Espanha. Visitei alguns lugares e sei que a Espanha tem muita colaboração a oferecer, podemos aprender muito com essa troca”, afirmou a ministra.

Outro tema discutido foi a regulação do ambiente digital, especialmente no que se refere à arrecadação de direitos autorais e à atuação das grandes empresas de tecnologia, as chamadas Big Techs.

“Temos debatido mundialmente com grandes empresas para regular esse ambiente”, disse a ministra brasileira ressaltando a necessidade de um marco regulatório robusto. “Muito se discute no Congresso e em outras instâncias sobre a necessidade de uma regulação que fortaleça tanto o Ministério da Cultura quanto o setor cultural como um todo, especialmente como uma fonte de geração de renda”, completou.

O ministro Ernest Urtasun também abordou questões de relevância para a Espanha, como os direitos autorais e a necessidade de regulação no setor cultural digital, incluindo a regulação de games e da Inteligência Artificial (IA). Além da propostas de um acordo de co-produção audiovisual entre os países.

“Estamos muito satisfeitos com o interesse da Espanha em firmar uma parceria na área do audiovisual. Podemos avançar nesse sentido, envolvendo a Ancine e a Secretaria do Audiovisual”, acrescentou a ministra.

Outras Agendas

Mais cedo, em reunião com a Secretaria-Geral Iberoamericana (SEGIB), a ministra discutiu temas importantes sobre a cooperação ibero-americana na cultura.

Um dos principais tópicos foi o Programa de Cooperação Ibero-Americana de Videogames, que ainda aguarda a adesão formal dos países-membros. A ministra destacou a relevância de um marco regulatório para o setor de games, mencionando o Brasil como exemplo, já que o país possui um modelo sólido que pode servir de referência para as outras 22 nações participantes. Essa regulação foi considerada essencial para o crescimento sustentável do setor.

Outro ponto de destaque foi o encontro programado para 14 e 15 de novembro, no Equador, que celebrará os 20 anos do programa Cultura Viva e os 10 anos do Ibercultura Viva, reunindo representantes de 12 países.

Também foi discutida a importância do Mondiacult, com a necessidade de preservar a relevância do conceito de cultura e desenvolvimento nas negociações internacionais.

Em seguida, a ministra da Cultura reuniu-se também com representantes da Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), incluindo o secretário-geral Mariano Jabonero e o diretor-geral de cultura, Raphael Callou.

A identidade cultural do Brasil no cenário ibero-americano foi um dos principais temas, com ênfase no papel da cultura como propulsor do desenvolvimento das nações latino-americanas.

Raphael Callou expressou interesse em fomentar a cultura por meio de novos mecanismos de financiamento.

A reunião terminou com o reforço do compromisso entre a OEI e o MinC em promover o desenvolvimento cultural e econômico por meio da cooperação e ações concretas.