Iniciativas de secretarias de educação de todo o país foram premiadas na 2ª edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização (Selo Alfabetização), nesta segunda-feira (23), em Brasília (DF). Ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Educação, Camilo Santana, a titular da Cultura, Margareth Menezes, participou da solenidade. O reconhecimento foi entregue a 4.710 municípios e a 18 estados, contemplados nas categorias ouro, prata e bronze.

Instituída pelo Decreto Presidencial nº 12.191/2024, a condecoração foi lançada em 2024 e faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), ação do Ministério da Educação (MEC) para a garantia da alfabetização das crianças brasileiras.

No evento, o ministro da Educação anunciou que 66% das crianças da rede pública brasileira foram alfabetizadas na idade adequada em 2025, superando a meta nacional de 64%.

Em seu discurso, o presidente Lula celebrou o avanço e a importância da educação como direito fundamental. “O meu amor pela educação é porque eu não a tive quando precisava. Então, quero poder garantir que cada mulher ou cada homem, independentemente da cor, do credo religioso e de qualquer outra coisa, tenha, do Estado brasileiro, o direito de estudar, se formar, trabalhar e ser tratado como gente de primeira categoria neste país”, frisou.

Camilo Santana ressaltou que o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que se tornou lei (Nº 15.247, de 31 de Outubro de 2025), tem a participação de 100% dos municípios e 100% dos estados. “Talvez seja a maior mobilização federativa, mostrando que o Brasil precisa se unir em torno desse tema da educação. Independentemente de questões partidárias e políticas, o que está em jogo são as crianças e o futuro desse país por meio da educação”, enfatizou.

Ele salientou ainda que os ministérios da Educação (MEC) e da Cultura (MinC) são parceiros na Ação Arte e Cultura na Educação em Tempo Integral (ETI) para entes federativos, instituída por meio da Portaria Interministerial nº 7/2025. A iniciativa busca fomentar o desenvolvimento dos estudantes com a circulação, a produção e a difusão da diversidade cultural e artística brasileira em escolas de tempo integral.

“Quando a cultura e a arte estão presentes nas escolas, trabalhamos não apenas o conhecimento, mas também o sentimento. Por meio da música, da poesia, do teatro, da dança e do circo, expressões que carregam as referências da nossa cultura e revelam as nossas belezas, fortalecemos a identidade do povo brasileiro”, observou a ministra Margareth Menezes.

Homenageados

Ao longo da cerimônia foram homenageados os municípios agraciados com o selo na categoria ouro e os estados condecorados em ouro, prata e bronze.

Um total de 11 estados e 2.274 municípios obtiveram o selo ouro, enquanto o prata foi para seis estados e 1.890 municípios. O selo bronze coube a um estado e 546 municípios.

Ações

A honraria visa reconhecer ações bem-sucedidas de gestão das secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na formulação e implementação de políticas, programas e estratégias de alfabetização.

Também são laureadas a promoção de metas de alfabetização e de redução de desigualdades estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no CNCA.

As outras finalidades são a sistematização e a disseminação de práticas exitosas, estimulando o compartilhamento de conhecimentos e inovações nas políticas de alfabetização.

Presenças

Participaram da cerimônia o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e os governadores Elmano de Freitas (Ceará), Rafael Fonteles (Piauí), Wanderley Barbosa (Tocantins), Fábio Mitidieri (Sergipe), João Azevêdo (Paraíba) e Mauro Mendes (Mato Grosso), além de secretários de educação, congressistas, professores e estudantes.

Colaboração

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é realizado em regime de colaboração entre a União e os entes federados. Tem como objetivo assegurar que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na Meta 5 do PNE.