Em 10 de julho de 2025, o Ministério da Cultura, por meio do Comitê Gestor da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, em conformidade com o disposto no art. 6º da Lei 14.399/2022, torna público o resultado da aferição das contas bancárias dos entes federativos relativas ao Ciclo 1 da Política, conforme COMUNICADO Nº 1/2025 publicado no DOU (em: 14/07/2025 | Edição: 130 | Seção: 3 | Página: 8). Os saldos bancários foram aferidos no dia 8 de julho de 2025, com base na movimentação ocorrida até a véspera, dia 7 de julho de 2025.

A situação individualizada poderá ser verificada nos documentos disponíveis abaixo: