O Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Ministério da Cultura (MinC) e a Unesco tem objetivo de cooperação entre as Partes visando subsidiar o Ministério da Cultura, por meio de estudos, pesquisas, metodologias e ações estratégicas, na promoção e consolidação de políticas públicas, implementando e aperfeiçoando seus programas e instrumentos, fomentando circuitos criativos e operando para que a educação e a cultura, em articulação, contribuam para a afirmação da democracia, da cidadania e da diversidade.

Vigência: 12 meses (21/11/2023 a 21/11/2024)

Revisão 1: 24 meses (21/11/2023 a 21/11/2025)

Signatários:  

Margareth Menezes, Ministra de Estado da Cultura

Marlova Jovchelovitch Noleto, diretora e Representante da Unesco no Brasil