O Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Ministério da Cultura (MinC) e Organização dos Estados Ibero Americanos para Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) tem objetivo de cooperação entre as Partes visando a preparação, organização e realização dos eventos e das atividades relacionadas ao Grupo de Trabalho em Cultura do G20 (Culture Working Group) e seus eventos paralelos (side events), incluindo ações administrativas, organizacionais, culturais e logísticas, em conformidade com o plano de trabalho, o qual, consubstanciado pelo anexo I deste instrumento.

Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025

Signatários:  

Margareth Menezes, Ministra de Estado da Cultura

Mariano Jabonero Blanco, Secretário Geral da OEI