Acordo de Cooperação Federativa nº 01/2024, entre a Secretaria de Formação, Livro e Leitura (Sefli) e o Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Cultura, visando o desenvolvimento do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas

Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2054

Signatários:
Fabiano dos Santos – Secretário de Formação, Livro e Leitura; e
Yuri Arruda Milhomem – Secretário de Estado da Cultura do Maranhão