Acordo de Cooperação Federativa nº 03/2024, entre a Secretaria de Formação, Livro e Leitura (SEFLI) e o Distrito Federal, visando o desenvolvimento do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas
Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2054
Signatários:
Fabiano dos Santos – Secretário de Formação, Livro e Leitura; e
Francisco Claudio de Abrantes – Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal
Fonte: Ministério da Cultura