“A liberdade é uma luta constante e coletiva.” Com essa afirmação, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, iniciou sua participação no segmento ministerial da Conferência da Diáspora Africana nas Américas, realizada no Centro de Convenções de Salvador, neste sábado (31). O encontro reuniu autoridades brasileiras, incluindo os ministros Anielle Franco (Igualdade Racial), Silvio Almeida (Desenvolvimento Humano e Cidadania), Mauro Vieira (Relações Exteriores) e Jerônimo Rodrigues (governador da Bahia).

Além de mais de 50 delegações internacionais, representados por ministros e vice-ministros de Relações Exteriores da África e Diáspora, embaixadores e  representantes de organismos internacionais, além de um grupo de representantes da sociedade civil selecionados pela Conferencia para fazer a entrega oficial de uma Carta de Recomendações sobre o tema.

Margareth destacou a importância do fortalecimento das relações entre o Brasil e os países africanos, enfatizando a visão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a cooperação internacional. “Este encontro materializa uma premissa do nosso presidente: a retomada das nossas relações com os países do continente africano, compreendendo que, de maneira coletiva, podemos fortalecer nosso compromisso com a justiça social, combater o desequilíbrio climático, o racismo e as desigualdades, além de promover ideais democráticos e inclusivos,” declarou.

Pontos de convergência

Durante o evento, Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores, reforçou o alinhamento entre a política externa brasileira e os princípios do pan-africanismo, destacando que este momento é um “reencontro do Brasil com ele mesmo”, em consonância com a orientação do presidente Lula. “A política externa brasileira busca refletir nossa diversidade e promover a igualdade racial, combatendo todas as formas de discriminação,” afirmou Vieira.

Silvio Almeida completou: “O documento final deve ser entendido como um chamado para que o Brasil e os demais países das Américas renovem seu olhar sobre as questões de igualdade e ajam em consonância com essas reivindicações,” observou.

Memória e reconstrução

Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial, trouxe a questão da memória histórica para o centro do debate. “Quanto da nossa história foi apagada ou ignorada em termos de preservação? É preciso pensar e agir sobre as formas de reparação das injustiças,” pontuou. “Nosso objetivo aqui é, não somente celebrar o encontro, o reencontro, mas refletir como transformar as palavras, as recomendações aqui hoje colocadas e que serão enviados ao 9º Congresso Pan-Africano em ações concretas”, concluiu.

O governador Jerônimo Rodrigues enfatizou a responsabilidade histórica do Brasil, e especialmente da Bahia, como sede da Diáspora Africana. “Compartilhamos a responsabilidade histórica de governar com a participação ativa dos movimentos sociais na luta pela liberdade e autonomia do povo negro,” destacou.

Entrega da Carta

A Carta de Recomendações, elaborada ao longo da sexta-feira (30) por representantes da sociedade civil, foi oficialmente apresentada durante o encontro. Dividido em quatro eixos principais: pan-africanismo, memória, reconstrução e reparação e restituição, o documento destaca a necessidade de ações concretas para fortalecer as redes globais de diálogos culturais e combater o racismo, inclusive em contextos modernos, como as tecnologias digitais. A carta compõe os documentos preparatórios para o 9º Congresso Pan-africano, que será realizado em Lomé, no Togo, entre 29 de outubro e 2 de novembro de 2024.

Após ouvir a leitura das recomendações, Robert Dussey, ministro das Relações Exteriores do Togo e atual presidente do alto Comitê Ministerial da Década das Raízes Africanas e da Diáspora Africana (2021-2031), destacou a importância da reparação histórica. “Sem reparação, o ciclo de racismo, intolerância e discriminação continuará. A reparação é uma exigência da história,” afirmou.

Entre os temas abordados na carta apresentada pela sociedade civil, está a promoção de políticas sociais inclusivas para proteger mulheres, idosos, crianças, jovens, pessoas em situação prisional, com deficiência, LGBTQIA+ e migrantes. A carta também aborda a necessidade de criação de museus transnacionais e iniciativas culturais para preservar a memória e os saberes ancestrais.

Além deles, ganharam destaque as propostas de criação, o fortalecimento e o financiamento de redes globais acadêmicas, educacionais, artísticas, culturais e políticas. Essas redes visam fomentar o diálogo, a preservação da memória e os direitos culturais, além de valorizar os saberes ancestrais e espirituais, reconhecendo a história compartilhada entre as populações africanas e da Diáspora. Também incentiva a criação de iniciativas transnacionais, como museus, bibliotecas e repositórios, para a preservação desses patrimônios.

Além disso, a carta propõe medidas para combater o racismo algorítmico e ampliar a representação das pessoas negras nas mídias sociais, por meio da regulação e de políticas de inclusão nas novas tecnologias. Outra prioridade é a promoção de políticas sociais interseccionais para a proteção de mulheres, idosos, crianças, jovens, pessoas em situação prisional, pessoas com deficiência, LGBTQIA+ e migrantes, garantindo uma abordagem inclusiva e abrangente que respeite as especificidades de cada grupo.

Data simbólica

Em sua primeira visita ao Brasil, Monique Nsanzabaganwa, Vice-Presidente da Comissão da União Africana, saudou a realização da conferência em Salvador e destacou a conexão inquebrável entre a Bahia e a África. “A Bahia é o portão e o laço inquebrável da África e da Diáspora”. De acordo com ela, o dia de hoje representa a celebração da batalha e o reconhecimento da extensa e incansável caminhada do povo negro. “Reconhecemos essa data como marco da batalha contra a desigualdade e a União Africana está unida para vencer essas barreiras”.

Ivete Alves do Sacramento, secretária municipal de Reparação de Salvador, destacou o papel histórico da cidade na promoção da igualdade. “Estamos em 20224 e todos os dias perseguimos a promoção da igualdade e a reparação”.

Pronunciamento

Ao final do evento, a ministra Margareth Menezes acompanhou as declarações oficiais à imprensa dos representantes do Togo, da União Africana, do ministro Mauro Vieira e do governador Jerônimo Rodrigues.

Logo em seguida, participou de uma reunião bilateral com a vice-ministra de Relações Internacionais e Cooperação da África do Sul, Thandi Moraka, com quem dialogou sobre a cooperação já existem entre Brasil e África do Sul, e as possibilidades de avanço em aspectos de cooperação cultural e intercâmbio. Ao lado dela, estivavam a secretária Roberta Martins, dos Comitês de Cultura; Maria Marighella, presidenta da Fundação Nacional de Artes (Funarte); e João Jorge, da Fundação Cultural Palmares (FCP).

A íntegra da Carta de Recomendações, juntamente com as contribuições trazidas durante o debate, será publicada nos próximos dias.