A violência contra as mulheres é atualmente, uma das principais preocupações do Estado brasileiro. É uma das principais formas de violação dos seus direitos humanos, atingindo-as em seus direitos à vida, à saúde e à integridade física.

Por Laezia Bezerra

Nos últimos tempos, a violência contra as mulheres no Brasil se tornou um assunto público e reconhecido como um problema ao qual, qualquer mulher, pode passar. O Brasil ocupa o sétimo lugar no ranking mundial dos países com mais crimes praticados contra as mulheres.

Número de feminicídios em 2018 foi maior do que no ano anterior. No primeiro semestre de 2018, o Distrito Federal registrou uma média de 40 casos de violência doméstica por dia. Já em 2017, foram 4.473 homicídios dolosos, sendo 946 feminicídios, um aumento de 6,5% em relação a 2016. Isso significa que uma mulher é assassinada a cada duas horas no Brasil e doze mulheres são mortas em média diariamente. É o que mostra um levantamento feito pelo G1, considerando os dados oficiais dos estados relativos a 2017.

E ao mesmo tempo em que cresce a violência contra a mulher, o crime de feminícidio também ganha destaque. Não bastasse isso, o aumento da violência contra a mulher enfrenta uma demora excessiva na tramitação dos processos de feminícidio na Justiça.

E quantas mulheres, já se foram, justamente porque existe essa morosidade por parte dos magistrados. Quantas mulheres já morreram porque falta coragem. Falta coragem para denunciar ou também, morreram porque faltou coragem para socorrer.

Mulheres são mortas. E, pior de tudo isso, é que dezenas de outras mulheres, se encontram em uma lista de espera para morrer. E, vão morrer, pois não há uma medida efetiva, que possa coibir o agressor antes que ele cometa o crime.
São muitos os crimes, mulher agredida, mulher assassinada, mulher violentada, mulher que apanha durante quatro horas, para depois ser socorrida. Foi o caso de Elaine Perez Caparroz, 55 anos, foi agredida por quatro horas, no primeiro encontro, com um jovem, em sua casa, no Rio de Janeiro. Teve diversas fraturas no rosto após ser espancada por Vinícius Batista Serra, 27 anos. O caso foi divulgado pela imprensa. Ela apanhou durante quatro horas até que fosse socorrida.
“Eu GRITEI muito por socorro. As pessoas devem agir imediatamente quando escutarem alguém pedindo socorro. Eu não precisaria ter apanhado 4 horas, se tivessem me socorrido”.

Ela gritou, gritou muito, durante quatro horas, mas ninguém se incomodou com os gritos dela. Os vizinhos não se incomodaram com o barulho, nem com os seus gritos. Gritou, mas não foi ouvida. Apanhou quatro horas, para que pudessem socorrê-la.

Violência contra a mulher

A violência contra as mulheres se manifesta de diversas formas. Além das violações aos direitos das mulheres e a sua integridade física e psicológica, a violência impacta também no desenvolvimento social e econômico de um país.

Maria da Penha – Lei nº 11.340/2006.

Um dos instrumentos mais importantes para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra as mulheres é a Lei Maria da Penha – Lei nº 11.340/2006. Esta lei, além de definir e tipificar as formas de violência contra as mulheres (física, psicológica, sexual, patrimonial e moral), também prevê a criação de serviços especializados, como os que integram a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, compostos por instituições de segurança pública, justiça, saúde, e da assistência social.