A audiência pública da Câmara Legislativa sobre as condições de trabalho e recomposição salarial dos frentistas do DF, na manhã desta quinta-feira (27), reuniu no auditório da Casa representantes dos frentistas e do empresariado do setor de combustíveis. “Um dos objetivos do encontro é mediar ambas as partes em período de negociação salarial”, contextualizou o autor da iniciativa, deputado Ricardo Vale (PT).

Ao narrar sua própria experiência como trabalhador, o distrital avaliou que os trabalhadores rendem mais quando são respeitados em seus ambientes de serviço, têm boas condições de trabalho e são bem remunerados. Para o advogado da Federação Nacional dos Frentistas (Fenepospetro-DF) e do Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do DF (Sinpospetro-DF), Hélio Gherardi, as negociações têm que levar em consideração as questões dos dois lados. Ao anunciar que os frentistas de São Paulo assinaram a convenção coletiva nesta semana, ele informou que o setor patronal oferece apenas o reajuste salarial com base no percentual da inflação, como ocorre desde a década de 1970, e a manutenção do valor atual do tíquete.

Outra reinvindicação do setor patronal, segundo o advogado, é enxugar a pauta coletiva, retirando as cláusulas que já constam na CLT. “O ideal é não haver impasse e não levar a questão para os tribunais, mas sim chegar a um denominador comum”, observou.

Recomposição de perdas

“Quando não se chega a um consenso, busca-se o diálogo”, considerou o presidente da Força Sindical do Distrito Federal, João Moises de Moraes. Na impossibilidade do “ganho real”, Moraes sugeriu ao setor patronal outras formas de benefício, como cesta básica ou benefício familiar. Ele pleiteou a valorização dos trabalhadores, que decorre em ganho para todos. “O empresário tem que entender que nós estamos na linha de frente, como o nome diz, frentista”, enfatizou o diretor do Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do DF (Sinpospetro-DF), Willian Ferreira, ao reivindicar “o direito a um salário e um tíquete justos”. Ele pleiteou a recomposição de perdas de 5% acima da inflação e tíquete no valor de R$ 23, entre outros fatores, como o auxílio-saúde.

Revendedores

Em nome dos revendedores de combustíveis, o presidente do Sindicombusíveis-DF, Paulo Tavares, considerou que “revendedor também é trabalhador”, ao entender que “há o trabalhador assalariado e o trabalhador empresário”. Segundo ele, uma das dificuldades para se chegar a um acordo decorre, entre outros elementos, da margem do setor, que é de 8%, metade do que o Ministério Público considera justo. Tavares lamentou o fechamento de postos de combustíveis por causa dos enfrentamentos do setor. Entre outros problemas, ele narrou a pressão dos órgãos de controle sobre os revendedores, como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), e acrescentou que as distribuidoras precisam participar das discussões.

Consumidores

Enfatizou a importância do “entendimento” o presidente licenciado do Sinpospetro-DF e prefeito do Novo Gama, Carlos Alves dos Santos, que frisou o papel do frentista na fidelização dos consumidores.

Por sua vez, o diretor-geral do Procon-DF, Marcelo Nascimento, mostrou sua preocupação com os possíveis reflexos para os consumidores do DF a partir do resultado das negociações entre empregados e empregadores do setor de combustíveis, que poderá afetar o “bolso dos consumidores”. Nascimento salientou ainda a importância de um tratamento respeitoso dos frentistas para com os consumidores.

Mulheres

O deputado Ricardo Vale ressaltou a queda no quantitativo de trabalhadores do segmento, que outrora concentrou cerca de doze mil frentistas e hoje reúne sete mil, sendo que apenas 25% são mulheres.

Nesse sentido, a frentista Silvia Letícia Alves afirmou que há muitas barreiras para a mulher que deseja trabalhar nesse mercado. Ela relatou que, no momento da contratação e da entrevista, os empregadores questionam se a mulher tem filhos e se eles são menores de 14 anos, fatores que implicam “negativa”. Outros aspectos que também afastam a mulher desse mercado são a idade e a própria condição feminina, entre outras formas de preconceito, descreveu Alves.

Acordo

Ao término do evento, Vale reafirmou seu compromisso com os representantes de ambas as partes em busca de um acordo, inclusive sugeriu uma reunião ainda nesta semana. Do mesmo modo, o chefe de gabinete do deputado Wellington Luiz (MDB), André Rizzo, registrou o apoiou do parlamentar à causa. Defendeu a valorização dos frentistas o deputado Rogério Morro da Cruz (sem partido), ao contar que já foi frentista e relatar as agruras da profissão, como os baixos salários e os riscos de assalto.

Diversos participantes também manifestaram apoio aos frentistas durante a audiência, transmitida ao vivo pelo YouTube, com tradução simultânea em Libras.