Documento norteará ações para valorização de culturas das minorias
Por Thays de Oliveira, Ascom/SEEDF
A Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF), por meio Subsecretaria de Educação Inclusiva e Integral (SUBIN), instituiu a Política Distrital de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola e Indígena (PDEERQI). A iniciativa alinha a rede pública do DF à política nacional antirracista para reforçar o enfrentamento ao racismo, a valorização da diversidade e garantir condições justas de aprendizagem para todos os estudantes. A medida atende uma demanda histórica de educadores, movimentos sociais e comunidades tradicionais.
A subsecretária de Educação Inclusiva e Integral, Vera Barros, contou que o principal objetivo da nova política é garantir que as escolas do DF incorporem, de forma contínua e qualificada, conteúdos e práticas voltados à valorização das culturas afro-brasileiras, indígenas, quilombolas, ciganas e de povos tradicionais. Consequentemente, contribuirá para o fortalecimento da aplicação das Leis nº 10.639/03 e nº 11.645/08, que tornaram obrigatório o ensino da história e da cultura africana, afro-brasileira e indígena.
A PDEERQI busca ainda combater práticas discriminatórias e promover ambientes escolares seguros, inclusivos e acolhedores para todos: “O compromisso é construir uma educação onde cada estudante se reconheça e seja respeitado”, revelou a subsecretária.
Entre as ações práticas previstas, ressaltam-se a implementação do Protocolo de Identificação e Resposta ao Racismo na Educação, lançado recentemente pela SEEDF, em parceria com o Ministério Público do DF, e a criação do Selo Lélia Gonzalez, que vai reconhecer escolas e profissionais que se destacam em iniciativas antirracistas.
Também estão previstos investimentos em formação de professores, produção de materiais didáticos e monitoramento das ações nas unidades escolares. A política prevê ainda maior articulação com universidades, órgãos públicos e movimentos sociais para fortalecer a pauta na rede. A Subin será a área responsável por articular as ações que irão incluir escolas, professores e comunidades.