Nesta quinta (10), a política foi apresentada para os gestores da Secretaria

Por João Pedro Eliseu, Ascom/SEEDF

A nova Política Distrital de Infraestrutura Escolar, publicada por meio do decreto nº 46.070 no Diário Oficial do Distrito Federal em 30 de julho, estabelece diretrizes inovadoras para aprimorar a gestão da infraestrutura educacional no DF. Para que a rede de ensino pública do DF se familiarize com a ideia e conceitos, a política foi apresentada para os gestores da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) nesta quinta-feira (10).

O decreto nº 46.070 prevê tanto a instituição do plano de infraestrutura educacional, quanto a formação de um Comitê Gestor para gerir essa política na SEEDF. O comitê será composto por representantes da SEEDF e terá a missão de garantir que os objetivos da política sejam atingidos de forma eficaz e que as necessidades das escolas sejam atendidas de maneira prioritária e organizada.

O objetivo é promover um ambiente educacional adequado e seguro, por meio do planejamento, da execução, do monitoramento e da avaliação de ações relacionadas à infraestrutura física nas unidades escolares da Rede.

“Essa política é fruto de um intenso trabalho da equipe da Subsecretaria de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação (Suplav), que se dedicou a pensar em uma política pública para infraestrutura escolar que, de fato, promovesse mudanças significativas para a SEEDF“, destacou Francis Ferreira, subsecretária da Suplav.

A gestora destaca que, ao longo de mais de dois anos de trabalho, a equipe se debruçou sobre documentos como o Plano Distrital de Educação, o Plano Nacional de Educação, o Plano de Governo e o próprio Planejamento Estratégico da Secretaria;

O resultado foi a construção de uma política que dialoga com todos os outros instrumentos de planejamento da educação e que, somado à criação do Comitê Gestor de Infraestrutura Educacional (Cogin) e do Módulo de Gestão Integrada da Infraestrutura (Mogin), mudará a forma de se pensar a infraestrutura na educação pública do DF.

Obras

Com o objetivo de promover mais praticidade, transparência e assertividade nas ações relacionadas à infraestrutura escolar, a política introduz novos conceitos e atualiza o antigo Plano de Obras, que agora se chama Diagnóstico de Infraestrutura Física (DIF).

“Precisamos ajustar o nome do que antes chamávamos de Plano de Obras para Diagnóstico de Infraestrutura Física, permitindo assim uma avaliação realista do que conseguimos executar dentro das nossas capacidades operacionais e orçamentárias“, destaca Lucas Xavier, gerente da Gerência de Planejamento de Obras e Infraestrutura (Gpoi).

O decreto regulamenta o artigo 11 da Lei nº 6.138, de 2018, estabelecendo normas para a estrutura física das instituições de Educação Básica no Distrito Federal, tanto da rede pública quanto da privada. O objetivo é normatizar aspectos relacionados a projetos arquitetônicos, incluindo construção, reforma e ampliação, garantindo que as instituições atendam a requisitos específicos de análise, avaliação e inspeção.

As diretrizes devem ser seguidas a partir da publicação do Decreto, assegurando que todas as intervenções respeitem os parâmetros estabelecidos, sem comprometer a finalidade educacional dos ambientes. Além disso, define claramente os termos e processos relacionados à ampliação, demolição e manutenção das instituições educacionais, estabelecendo um Programa de Ambientes que orienta a execução de projetos.

As instituições devem atender às normas para garantir a funcionalidade e segurança dos espaços, evitando o uso permanente para fins não educacionais. A regulamentação visa promover um padrão adequado de infraestrutura, essencial para o desenvolvimento de uma educação de qualidade no Distrito Federal.

Suporte tecnológico

Além de atualizar conceitos e propor uma nova perspectiva no sentido da gestão de infraestrutura educacional, a Secretaria de Educação do DF atua na criação de novos ambientes virtuais de suporte à implantação da Política. No sistema do EducaDF ou através de aplicativos desenvolvidos pela Secretaria, o gestor da escola poderá participar ativamente do processo e terá à disposição um canal direto com a Suplav para mediação de demandas.

A subsecretária Francis Ferreira reforça que o é importante focar nas “necessidades mais urgentes e não nas necessidades pessoais“. “Com a Política, estamos criando procedimentos, ritos para que todas as solicitações sigam os mesmos critérios. Assim trazemos equidade para dentro do nosso processo, priorizamos as necessidades mais urgentes”, disse.