Documento reúne orientações e diretrizes básicas para prevenir, identificar e enfrentar o racismo nas unidades de ensino

Por Andressa Rios, Ascom/SEEDF

A Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF) lançou, na quarta-feira (12), em conjunto com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e com o Movimento Negro Unificado do DF (MNU), o Protocolo Antirracista para as escolas públicas e privadas do Distrito Federal. O documento visa a consolidar uma política pública permanente que oriente, previna, identifique e responda de forma eficaz os casos de racismo e demais discriminações nos ambientes escolares.

O evento contou com a presença de profissionais da educação, servidores do MPDFT, integrantes e apoiadores do Movimento Negro Unificado. Na mesa principal, estiveram presentes a promotora de justiça e coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação, Polyanna Silvares Dias; a subsecretária de Educação Inclusiva e Integral (Subin) da SEEDF, Vera Barros; o promotor de justiça, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, Anderson Pereira; a coordenadora-geral de Educação para as Relações Étnico-Raciais do Ministério da Educação, Lara de Oliveira, e a representante do Movimento Negro Unificado do DF, Daniele de Castro.

Na roda de conversa, participaram a diretora de Educação em Direitos Humanos e Diversidade (DDHD) da SEEDF, Patrícia Melo; a gerente da Educação para Diversidade e Inclusão da SEEDF, Jemima Rosa, e o estudante do Centro de Ensino Médio (CEM) 01 do Gama, Vitor Almeida, além das demais autoridades presentes.

Composto por 103 páginas, o Protocolo Antirracista é o resultado de um trabalho coletivo, que envolveu diversos departamentos, órgãos públicos e grupos que participaram da elaboração. Antes de ser publicizado, o documento também passou pela Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrim), Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDFT) e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

O protocolo nasce porque a sociedade está dizendo ‘basta de desigualdade, basta de naturalização do racismo!’. 

A subsecretária de Educação Inclusiva e Integral da SEEDF, Vera Barros, destacou a relevância de apresentar esse documento para a sociedade. “Ele [protocolo] nasceu de escutas, de diálogos, de vivências e de vozes que ecoaram nas audiências públicas, nas escolas, nas Coordenações Regionais de Ensino, na formação de professores e nos corredores onde a educação acontece de verdade. É importante dizer que esse protocolo nasce porque a sociedade está dizendo ‘basta de desigualdade, basta de naturalização do racismo!’”.

Como mais um instrumento legal, o protocolo orienta o direcionamento que o profissional de educação deve dar em cada situação. A subsecretária ainda complementa. “Esse documento é fruto de um trabalho coletivo, que representa muito mais do que normas e procedimentos, representa um compromisso de alma, de fazer da educação um espaço onde crianças, jovens e profissionais não serão silenciados por causa da cor da sua pele, origem ou sua história”.

Diversidade e equidade

A cerimônia cedeu espaço para diversas performances artísticas, dentre elas, a apresentação musical do professor Erick das Neves, mais conhecido como Txaná (pássaro da Amazônia conhecido por imitar o canto dos outros pássaros da floresta) Neves Dourado, além da poesia do professor Marcos Fabrício Lopes. Pinturas dos estudantes do Centro de Ensino Fundamental (CEF) 08, CEF 10, CEF 17 e da Escola Bilíngue de Taguatinga também foram expostas no hall de entrada do auditório.

A diretora de Educação em Direitos Humanos e Diversidade (DDHD) da SEEDF, Patrícia Melo, integrou o Grupo de Trabalho composto por 25 pessoas, muitas delas integrantes da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ). Ela destacou. “As pessoas, muitas vezes, ouviam e não sabiam para onde encaminhar. Esse processo de acolhimento vai fazer com que a gente dê os encaminhamentos necessários a partir da faixa etária”.

Ela explicou que há um direcionamento no documento para orientar os educadores sobre as medidas a serem adotadas em casos de racismo, conforme a faixa etária: para menores de 12 anos, entre 12 e 18 anos, a partir de 18 anos, e quando houver um profissional de educação envolvido.

A representante do Movimento Negro Unificado do DF, Daniele de Castro, ressaltou que o protocolo é o ponto de partida para um novo ciclo. “Essa é uma conquista nossa. Como vamos reverter anos e anos de violência? O Movimento Negro, desde a Frente Negra Brasileira, em 1930, entendeu que a mudança aconteceria a partir da educação”.

Daniele ressaltou ainda que “esse protocolo representa um primeiro passo, para que as escolas públicas e particulares possam construir a partir do ensinamento do que é o racismo, branquitude, privilégio. É importante que as pessoas brancas possam compreender para que possamos lutar juntos por uma sociedade mais igual”.

O protocolo representa um primeiro passo, para que as escolas possam construir a partir do ensinamento do que é o racismo, branquitude, privilégio. 

O documento não se refere apenas ao povo negro, afro-brasileiros e afrodescendentes, mas também aos indígenas, quilombolas, migrantes internacionais, povos ciganos, além de esclarecer sobre racismo estrutural, institucional, sistêmico, recreativo, religioso, ambiental, entre outros.

O objetivo é contribuir para a construção de uma escola democrática e inclusiva. Por isso, as unidades escolares que se destacarem por um trabalho sólido na rede poderão receber o Selo Lélia Gonzalez como reconhecimento por combater o racismo dentro do ambiente escolar.