Iniciativa promove conscientização sobre a violência doméstica e incentiva a cidadania entre estudantes

Thatiane Ferreira, Ascom/SEEDF*

A Escola Classe JK, localizada no Sol Nascente/Pôr do Sol, foi palco de um evento significativo nesta quarta-feira (7), data em que a Lei Maria da Penha, que protege as mulheres e coíbe a violência contra elas, completou 18 anos. A unidade escolar recebeu a abertura da XVIII Jornada da Lei Maria da Penha, Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Promovida anualmente pelo CNJ desde 2007, a Jornada Lei Maria da Penha celebra a lei nº 11.340/2006, que completa 18 anos de sanção, e discute temas que fortalecem o enfrentamento da violência contra as mulheres. O resultado desse encontro, ao final de cada edição da jornada, é a publicação de uma carta com propostas de ações para proteção das mulheres e combate à violência de gênero.

O evento contou com a participação de várias autoridades, entre elas o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, o ministros do STF, Dias Toffoli; a secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá, e outros secretários do Governo do DF.

Para a SEEDF, é fundamental manter a discussão sobre a Lei Maria da Penha no ambiente escolar de forma contínua. A secretária Hélvia Paranaguá destacou o papel da educação no combate à violência doméstica. “Nosso Programa Maria da Penha vai à Escola, em parceria com TJDF, tem como principal objetivo educar para prevenir e coibir a violência contra a mulher. É uma luta incessante contra o machismo e a violência de gênero. Precisamos criar uma nova cultura, uma metanoia, e seguirmos orientando nossas mulheres e meninas da SEEDF e dando suporte para que possam sair de relacionamentos abusivos, apoiando para que entendam o que são medidas protetivas eficientes, dar o acolhimento necessário, mostrar para os estudantes que toda e qualquer violência de gênero não pode acontecer tanto no ambiente escolar como fora dele. Trabalhar conceitos tão esquecidos como ética, cidadania, integridade, respeito etc. Só assim vamos formar cidadãos conscientes“, disse.

Em seu discurso, o ministro Dias Toffoli elogiou a iniciativa e o GDF por abrigar o evento e ser pioneiro no ensino da Lei Maria da Penha nas escolas. “Tem que começar a educação desde pequeno. E aqui, o GDF foi o primeiro a implementar a educação da Maria da Penha anos atrás nas escolas públicas e na formação dos alunos desde o ginásio. Isso é extremamente importante. Educar é o que transforma e evita, lá na frente, o Estado punir. Se você educa, você não precisa punir, você transforma. Então é significativo essa realização desse evento nessa escola”, recordou.

A ativista que leva o nome da lei e do evento promovido pelo CNJ, Maria da Penha, esteve presente e disse que é importante fazer com que a norma seja aplicada em todo o território nacional. “Realmente, a gente tem essa lei bem implementada nas grandes cidades e capitais brasileiras, o que já é um grande avanço, mas nós precisamos interiorizar a lei“, cobrou.

Os estudantes do 5º ano da escola foram convidados para participar ativamente das atividades e demonstraram interesse e engajamento nas discussões. O objetivo da iniciativa é disseminar conhecimento sobre a Lei Maria da Penha e conscientizar sobre a importância do combate à violência doméstica.

*Com informações da Agência Brasília