A carreta da Defensoria Pública atenderá seis escolas na região nos meses de setembro e outubro

Por Lívia Barros, Ascom/SEEDF

Nesta terça-feira (24), a comunidade escolar de Sobradinho recebeu, na Escola de Classe 17 da Vila Rabelo, o projeto Defensoria nas Escolas, iniciativa da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e da Secretaria de Educação do DF (SEEDF). O projeto proporciona a ressignificação do acesso à justiça, por meio de atendimento jurídico exclusivo nas escolas públicas do DF. A grande novidade desta edição é o atendimento feito pela SEEDF para sanar dúvidas da comunidade escolar sobre o Programa de Benefício Educacional-Social (PBES) Cartão Material Escolar (CME).

A partir dessa edição, a Secretaria de Educação terá um espaço de atendimento, feito em conjunto pela Subsecretaria de Apoio às Políticas Educacionais (Suape) e pela Ouvidoria, que receberá a comunidade para reclamações, sugestões e dúvidas sobre o CME. A iniciativa é uma resposta à alta demanda de dúvidas sobre o Cartão Material Escolar recebidas pela Ouvidoria.

O projeto foi pensado por um grupo de servidores de diferentes áreas da SEEDF na oficina Governança de Serviços, realizada em agosto, na 1ª Semana de Controle Social. Participaram da construção do projeto as seguintes áreas: Ouvidoria, Assessoria de Comunicação (Ascom) e a Assessoria de Governança e Gestão Estratégica (Asgov).

“Esse evento é a culminância de um projeto pensado através dos pleitos da comunidade com relação à Ouvidoria, no sentido de nós tirarmos todas as dúvidas do cidadão com relação ao Cartão Material Escolar. E não só isso. Caso o cidadão tenha alguma reclamação, sugestão, alguma solicitação, a Ouvidoria Itinerante estará aqui presente para atender e acolher a todos“, comentou a ouvidora da Secretaria de Educação do DF, Evelyne Queiroz.

Neste momento, o projeto atuará na Regional de Ensino de Sobradinho, onde serão realizados no total 30 encontros nos dias 24, 26 e 27 de setembro e 1, 9, 10, 22 e 28 de outubro, atingindo aproximadamente 7.500 alunos em seis instituições de ensino das regiões administrativas de Sobradinho, Sobradinho II e Fercal.

Soluções

O foco do projeto Defensorias nas Escolas é simplificar o acesso da comunidade escolar aos serviços jurídicos da Defensoria Pública e os oferecidos pela Secretaria de Educação, principalmente o Cartão Material Escolar. A ação conta com uma unidade móvel itinerante para atendimento gratuito às famílias das unidades escolares da rede pública de ensino do DF.

“A Defensoria Pública está aplicando toda a sua força, a sua energia nesse projeto porque nós acreditamos, definitivamente, na força transformadora da educação e também temos uma missão institucional de promover a educação em direitos“, reforçou o coordenador da Unidade Móvel de Atendimento Itinerante da DPDF, Rodrigo Duzsinski.

Com atendimentos gratuitos e individuais, serviços como registro de paternidade, testes de DNA e consulta ao sistema do CME são garantidos com praticidade e agilidade. “Eu fui muito bem atendida aqui e esclareci todas as dúvidas que tinha sobre o CME. Espero participar de mais eventos como esse“, comentou Jucélia Alves, moradora de Sobradinho, mãe de estudantes da Escola de Classe 17 da Vila Rabelo.

As escolas que receberão a carreta serão o Centro Educacional Fercal, Centro Educacional III de Sobradinho, Centro de Ensino Médio 01, Centro de Ensino Médio 02, Centro de Ensino Médio 04 de Sobradinho e Escola de Classe 17 da Vila Rabelo.

Defensoria nas Escolas

O projeto Defensoria nas Escolas passará por diversas regiões administrativas do DF, a fim de promover o acesso à Justiça e à educação em direitos da comunidade escolar. A primeira edição, realizada em agosto, impactou a vida de mais de 2,5 mil estudantes da rede pública do Plano Piloto. O Centro de Ensino Médio Setor Leste sediou o projeto, que ocorreu simultaneamente no Centro de Ensino Médio Paulo Freire, no Centro de Ensino Médio Elefante Branco e no Centro Educacional Gisno. A iniciativa recebeu avaliações positivas dos estudantes participantes, com índices de 55% de notas máximas e 89% de aprovação.