Em 8 de dezembro é comemorado o Dia da Justiça, instituído pelo Decreto-Lei nº 8.292/45, por iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A data foi celebrada oficialmente pela primeira vez em 1950, com o objetivo de homenagear os profissionais que atuam para a efetivação dos direitos.

Com a missão de resolver conflitos da sociedade, no âmbito de sua competência, o Tribunal de Justiça de São Paulo é considerado o maior do mundo em volume de processos. As ações em andamento no Judiciário paulista correspondem a cerca de 27% do total de processos em tramitação na Justiça brasileira, incluindo tribunais estaduais, cortes federais e tribunais superiores, de acordo com o relatório “Justiça em Números”, do Conselho Nacional da Justiça (CNJ).

Os números falam por si. De janeiro a novembro deste ano foram realizados 35,9 milhões de atos processuais, entre decisões interlocutórias (18.070.345) e monocráticas (90.692), despachos (11.262.584 em 1º grau e 955.307 em 2º grau), sentenças (4.623.612) e acórdãos (954.890). Isso corresponde a uma média de 3,3 milhões de atos processuais por mês. Somando as duas instâncias, o Judiciário paulista julgou mais de 5,5 milhões de processos até novembro de 2023.

O TJSP é, também, o tribunal com maior força de trabalho. Aqui atuam 2.200 magistrados de 1º grau e 356 desembargadores, além de 39.635 servidores ativos. Essa força de trabalho é distribuída por 320 comarcas divididas em 56 Circunscrições Judiciárias (CJs) que, por sua vez, estão agrupadas em dez Regiões Administrativas Judiciárias (RAJs), abrangendo todo o estado com sedes na Grande São Paulo (1ª RAJ), Araçatuba (2ª RAJ), Bauru (3ª RAJ), Campinas (4ª RAJ), Presidente Prudente (5ª RAJ), Ribeirão Preto (6ª RAJ), Santos (7ª RAJ), São José do Rio Preto (8ª RAJ), São José dos Campos (9ª RAJ) e Sorocaba (10ª RAJ).

Produção de Janeiro a novembro de 2023:

1º grau:

Despachos = 11.262.584

Decisões interlocutórias = 18.070.345

Sentenças = 4.623.612

2º grau:

Despachos = 955.307

Decisões monocráticas = 90.692

Acórdãos = 954.890