As comunidades indígenas e ribeirinhas receberam nessa terça-feira (12/9), mais um importante passo para o exercício da cidadania. A Administração do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) apresentou o calendário semestral das novas ações do Projeto Cidadão que serão realizadas nos municípios do estado.

O juiz-auxiliar da Presidência Giordane Dourado que estava representando a coordenadora do Projeto Cidadão, desembargadora Eva Evangelista, deu boas-vindas aos parceiros e afirmou que o objetivo é a consagração dos direitos humanos. “As edições do projeto cidadão procuram dar essa assistência, com orientações jurídicas e agora surgiu a ideia de levar médicos em saúde da mulher para melhorar o atendimento médico, então o escopo é esse, bastante inclusivo”.

A subdefensora-geral, Juliana Marques, representante da Defensoria Pública do estado e grande parceira do projeto, agradeceu esse tempo todo de colaboração, “nós da Defensoria Pública, ficamos muito felizes em poder participar ativamente de projetos como este, que levam serviços importantes à população. Gostaria de reafirmar o compromisso junto aos demais parceiros, na promoção da cidadania e justiça para todas e todos”.

Regiane Verçosa, secretária de Programas Sociais do Tribunal de Justiça, falou da expectativa na realização das novas ações. “É com muita satisfação que daremos continuidade às Atividades do Projeto Cidadão para o segundo semestre de 2023, muito felizes em iniciar pelo resgate de cidadania do povo Puyanawa no município de Mâncio Lima, inclusive nos municípios de mais difícil acesso, como Santa Rosa do Purus que está há muitos anos sem ações de cidadania e graças ao convênio com o Ministério da Justiça será contemplado”.

Os representantes do Ministério Público do Acre, Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), Secretaria de Estado de Assistência Social dos Direitos Humanos e de Políticas para Mulheres (SEASDHM), Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), agradeceram a  parceria durante esses 28 anos do projeto.

Pessoas assistidas

Durante a apresentação do calendário, que começa na próxima semana e se estende até a última quinzena de novembro, a assessora da Secretaria de Estado dos Povos Indígenas Pamela Apurinã conta que já foi uma assistida do programa e percebeu a grande obtenção de resultados na emissão do registro de identidade, que antes demorava anos e agora é concluído em um prazo menor. Na mesma fala, ela agradece a ampliação de acesso aos serviços, “houve uma evolução muito grande deste tipo de serviço, que há 7 anos, quando corri atrás para adicionar o Apurinã no meu nome, era muito mais oneroso, muito mais difícil”.

O Projeto Cidadão, criado em 1995, leva serviços às regiões geograficamente distantes dos centros urbanos, assegurando às famílias residentes nas localidades, que possuem menor poder aquisitivo, o acesso rápido e gratuito às documentações básicas e políticas públicas.

Fonte: TJAC