A 2ª Edição da Semana Nacional do Registro Civil Registre-se!, iniciada no dia 13 de maio, em Palmas, já contabiliza mais de 600 demandas atendidas somente nos três primeiros dias de mutirão. A mobilização segue até esta sexta-feira (17/5), com a expedição gratuita de 2ª via das certidões de nascimento, casamento ou óbito, além de serviços como emissão de RG, reconhecimento de paternidade biológica ou afetiva, revisão de dados ou alteração de nome e gênero no caso de pessoas trans.
A auxiliar de serviços gerais, Irineide Araújo Parente, foi uma das pessoas atendidas pelo mutirão. Ela procurou o Registre-se para solicitar a 2ª via da certidão de nascimento da filha Isadora, de apenas cinco anos. “Tinha perdido a certidão dela e aqui o atendimento foi ótimo, foi muito rápido e já estou saindo com a certidão em mãos; agora estou tranquila”, afirmou, destacando a importância do documento. “Estava sem poder fazer nada, sem o documento dela. Não podia nem sair dentro de Palmas. E agora tudo normal; a Isadora ficou brasileira de novo”, comemorou.
Desde segunda-feira (13/5), o atendimento da Semana é realizado nos cartórios de Registro Civil de Palmas, além dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e o estande do Poder Judiciário na Agrotins. Conforme destaca o juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Esmar Custódio Vêncio Filho, a iniciativa visa facilitar o acesso da população aos serviços, de modo que o mutirão atenda o seu objetivo principal de “garantir cidadania às pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade socioeconômica”.
Novidades
Entre as novidades deste ano está a emissão da nova carteira de identidade. As solicitações de RG estão sendo recebidas nesta quinta-feira (16/5) durante o mutirão no Cras Xerente, no Jardim Taquari, região sul de Palmas. A diarista Luciára Alves Fraga não perdeu a oportunidade e garantiu o RG dela e de quatro filhos, com idades entre 8 e 16 anos.
Hoje eu vim aqui aproveitar para pegar o RG meu e deles. Resolvi tudo sem gastar um centavo e vou pra casa tranquila.
Outra demanda que vem apresentando muita procura ao longo da semana é o reconhecimento de paternidade. Por meio do Programa Pai Presente, o Judiciário está tirando dúvidas e ajudando com o processo de inserção do nome do pai – biológico ou afetivo – no registro civil dos filhos ou filhas.
Iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça, o Registre-se acontece simultaneamente em todo o país com o apoio das Corregedorias de Justiça em cada estado. O propósito é ampliar o acesso de todos(as) a documentos básicos e promover direitos e garantias fundamentais, bem como o acesso ao pleno exercício da cidadania.
São parceiros do Poder Judiciário do Tocantins nesta mobilização o governo do Estado, Prefeitura de Palmas, Ministério Público do Estado, Defensoria Pública, OAB Tocantins, Associação de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), delegatários dos cartórios de Registros Civil de Pessoas Naturais de Palmas e Conselho Municipal das Associações de Moradores e Entidades Comunitárias de Palmas.
Cronograma
Os atendimentos seguem até sexta, das 08 às 18 horas, nos seguintes locais:
Quinta-feira (16/5)
- Cras Xerente (Taquari)
- Agrotins – Parque Agrotecnológico Engenheiro Agrônomo Mauro Medanha
- Cartório de Registro Civil de Palmas (Centro, Taquaralto e Taquaruçu)
Sexta-feira (17/5)
- Cras Javaé (Morada do Sol)
- Agrotins – Parque Agrotecnológico Engenheiro Agrônomo Mauro Medanha
- Cartórios de Registro Civil de Palmas (Centro e Taquaralto e Taquaruçu
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Fonte: Portal CNJ