até sexta-feira (10/11), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e as seccionais vinculadas (AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MT, PA, PI, RO, RR, TO) participam da 18ª Semana Nacional da Conciliação que começou nessa segunda-feira, dia 6 de novembro. Este ano, o esforço concentrado tem como foco realizar audiências de conciliação de processos que já tramitam na justiça.

Para isso, a Justiça Federal da 1ª Região fez uma pré-seleção dos processos em que a conciliação é possível, como as causas em que a União, uma de suas autarquias ou empresas públicas fazem parte no processo; e em processos criminais, que incluem crimes políticos, crimes praticados contra bens, serviços ou interesses da União, de uma de suas autarquias ou empresas públicas.

Na Seção Judiciária do Tocantins (SJTO), por exemplo, estima-se que centenas de pessoas sejam atendidas nestes cinco dias. Ao todo, a seccional espera realizar 261 audiências e, para tal, estruturou duas frentes de trabalho: uma presencial, na sede da Seção Judiciária, em Palmas, onde será realizado um mutirão de audiências de conciliação, instrução e julgamento do Juizado Especial Federal (JEF), envolvendo os processos previdenciários da 3ª e 5ª Varas.

A segunda frente é virtual e ocorre no Centro Judiciário de Conciliação (Cejuc/TO), em processos de danos morais e materiais e execução fiscal, envolvendo a Caixa e conselhos profissionais.

A equipe do Sistema de Conciliação do TRF1 (SistCon), coordenada pela desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, lembra que é possível conciliar a qualquer momento durante todo o ano e não somente na Semana da Conciliação, e que para isso, basta procurar o tribunal em que tramita sua ação para verificar essa possibilidade.

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Conciliação em Debate

Para encerrar a Semana da Conciliação, sexta-feira, dia 10 de novembro, às 16h, a Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) realizará, com transmissão pelo canal do TRF1 no YouTube, a palestra “A atuação do conciliador e do mediador nas demandas complexas e estruturantes”. O evento faz parte do Projeto Conciliação em Debate – Técnicas, Avanços e Inovações, promovido pela seccional.

Com mediação da juíza federal coordenadora do Centro de Inteligência e do Centro de Conciliação da SJDF, Rosimayre Gonçalves de Carvalho, o evento contará com a presença do juiz federal do TRF5 Arthur Napoleão Teixeira Filho como palestrante. O magistrado é pós-graduado em Direito, Administração Pública e Neurolaw; mestre em Psicologia; e mestrando na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Fonte: TRF1