Até sexta-feira (13/10), os pré-inscritos no Teste Público de Segurança (TPS) da Urna 2023 participam da primeira semana de pré-inspeção do código-fonte da urna eletrônica. A atividade, no edifício-sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, contará com a participação de 13 pessoas dos estados da Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco e São Paulo e do Distrito Federal.

Nesta fase, será possível analisar, por exemplo, o conjunto de comandos existentes na urna desenvolvido pela equipe de Tecnologia da Informação da Corte Eleitoral. Uma segunda semana de análise do conjunto de comandos existentes na urna está prevista para ocorrer de 16 a 20 de outubro, quando outros 21 pré-inscritos estarão em Brasília para a inspeção.

Até o momento, 85 pessoas tiveram a pré-inscrição aprovada. Desse total, 29 optaram por atuar sozinhos e outros 56 estão divididos em 15 grupos. Os participantes individuais e os representantes de cada equipe poderão agendar, com no mínimo 48 horas de antecedência, a visita ao TSE, em Brasília, para análise do código-fonte.

As informações obtidas pelos pré-inscritos durante a inspeção serão utilizadas para subsidiar os planos de testes apresentados à Comissão Reguladora do evento, que poderá opinar pela aprovação ou não dos documentos.

Programação

Na segunda-feira (9), o evento terá início às 10h, com o credenciamento dos investigadores. Os participantes que chegarem antes do horário deverão se dirigir à Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TSE.

O trabalho de pré-inspeção ocorre a partir das 11h, após a explanação dos técnicos da Corte Eleitoral. Nos demais dias da semana, a sala de inspeção será aberta a partir das 10h.

Teste da Urna

O Teste da Urna é uma das etapas mais importantes de auditoria do sistema eletrônico de votação. Neste ano, o evento ocorre de 27 de novembro a 1º de dezembro. O evento ocorre desde 2009 e tem como público-alvo especialistas interessados em colaborar com a Justiça Eleitoral no aprimoramento da urna e dos sistemas eleitorais.

O objetivo é fortalecer a democracia, a confiabilidade, a transparência e a segurança dos processos de captação e apuração dos votos, além de propiciar o aperfeiçoamento constante do processo eleitoral.

Assinatura digital

Antes da inspeção, o código-fonte é assinado digitalmente para garantir que a programação verificada pelos participantes permaneça intacta até o término do Teste da Urna, em dezembro. A assinatura digital é um mecanismo de criptografia usado para autenticar documentos eletrônicos a fim de proteger dados e identificar a autoridade responsável pela informação.

Sala de vidro

A análise do código-fonte das urnas acontece em computadores instalados em uma sala de vidro localizada no subsolo do Tribunal. Para ingressar na área, os participantes deverão assinar um termo de compromisso que será publicado no site oficial do TPS 2023. A análise é feita por meio de uma ferramenta de visualização disponibilizada pelo TSE.

Na semana do Teste da Urna, investigadoras e investigadores também terão oportunidade de avaliar o código-fonte a qualquer momento, uma vez que o conjunto de comandos permanecerá aberto para verificação em equipamentos montados no mesmo ambiente em que ocorre o evento.

Ciclo de Transparência Democrática

Na semana passada, o código-fonte das urnas e dos sistemas eleitorais foi aberto para verificação de entidades fiscalizadoras. O Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2024 foi inaugurado pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.

Fonte: TSE