A primeira sessão do Tribunal Pleno de 2024 aprovou a Política de Gestão da equidade de Raça, Gênero, Diversidade e Inclusão do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT23). A Resolução Administrativa 550 de 2024 foi submetida à apreciação da corte e aprovada por unanimidade na quinta-feira (25/1).

O documento estabelece um conjunto de medidas que visam promover a inclusão e a igualdade de oportunidades e tratamento a pessoas discriminadas em função da cor, raça, etnia, origem, sexo, deficiências, idade, crenças e orientação sexual.

Ao apresentar a proposta para apreciação dos desembargadores, a presidente do Tribunal, desembargadora Adenir Carruesco, destacou que a implementação desta política é uma reafirmação do comprometimento do TRT/MT com a política social e a tutela dos direitos humanos.  “Que o Brasil em sua pluralidade seja o fiel espelho da nossa diversidade. Esse Tribunal, como guardião dos direitos sociais, se coloca a frente na promoção da igualdade, atuando não apenas como reflexo mas também como agente modelador de condutas na incessante luta contra as diversas formas de discriminação. Juntos podemos assegurar que a dignidade seja acessível a todos os cidadãos sem distinção”.

A Política de Gestão da equidade instituída no Tribunal leva em consideração a Resolução 368 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). É destinada a magistrados, servidores, estagiários, terceirizados e demais usuários da Justiça do Trabalho, como jurisdicionados, advogados e estudantes.

Em vigor a partir desta quinta-feira (25/1), a Política será coordenada pelo Subcomitê da equidade de Raça, Gênero, Diversidade e Inclusão do TRT/MT.

Fonte: TRT23