A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) recebeu, no dia 14 de dezembro, em Brasília, o Prêmio “Corregedoria Ética” entregue pelo Conselho Nacional de Justiça, em reconhecimento a iniciativas inovadoras e pelo cumprimento de metas nacionais de desempenho.

O Prêmio “Corregedoria Ética” reconheceu o desempenho das Corregedorias dos Tribunais de Justiça no cumprimento das Metas Nacionais (1, 2 e 3) e as boas práticas relacionadas às Diretrizes Estratégicas (6, 7, 8 e 10), apuradas até junho de 2023.

Os projetos e práticas inscritas no prêmio foram avaliadas por uma comissão técnica do Conselho Nacional de Justiça, com base nos critérios de eficiência; transparência: inovação; celeridade e aprimoramento, conforme o Provimento n. 154/2023, regulamentado pela Portaria n. 50/2023.

A Corregedoria maranhense foi premiada na categoria “Desempenho – Justiça Estadual” e  na categoria Boa Prática – “Painel Inteligente de Precedentes Qualificados”, relacionada à diretriz estratégica 6.

Também recebeu Menção Honrosa por duas boas práticas:   “Prêmio Selo Eficiência e Qualidade das Serventias Extrajudiciais” (diretriz estratégica 3), de autoria da juíza auxiliar Ticiany Maciel Palácio e da analista judiciária Priscilla Moraes Rêgo de Souza; e “Núcleo de Registro Civil e Acesso à Documentação Básica” (diretriz estratégica 5), de autoria do desembargador Froz Sobrinho, das juízas Jaqueline Caracas e Ticiany Maciel Palácio e servidores Gerson Lelis Costa e Ariston  Apoliano Júnior.

Conforme o relatório parcial de sua gestão, todas as oito metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça para a Justiça estadual foram cumpridas, com percentuais acima de 100%, pelo segundo ano consecutivo. Os percentuais de cumprimento das metas premiadas pelo CNJ foram os seguintes: Meta 1, foram julgados 24.895 processos a mais do que os distribuídos no ano anterior, alcançando 102,53%; Meta 2, 106,48% e Meta 3, 116,58%.

Ao receber o troféu “Corregedoria Ética 2023”, o corregedor Froz Sobrinho dedicou a premiação à sua equipe de juízes auxiliares, juízes e juízas maranhenses e servidores da Corregedoria , a quem creditou os esforços que resultaram no desempenho favorável alcançado pela Justiça estadual.

Também compareceram à cerimônia de premiação o desembargador José Gonçalo Filho, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão; as juízas Tereza Palhares Nina, coordenadora da gestão estratégica e Ticiany Maciel Palácio, supervisora do serviço extrajudicial e o juiz Douglas Lima da Guia, coordenador do Núcleo de Governança Fundiária.

Para a juíza Tereza Palhares Nina, a premiação é fruto do empenho e do comprometimento do desembargador corregedor Froz Sobrinho, de toda equipe da Corregedoria Geral da Justiça, dos delegatários, dos magistrados e servidores, que fizeram o Maranhão ser destaque na premiação no CNJ.

“Esse Prêmio Corregedoria Ética – CNJ é o coroamento de um ano de muitos desafios mas, sobretudo, de realizações e conquistas!”, declarou a juíza responsável pelo planejamento estratégico da CGJ-MA.

Segundo a juíza responsável pelo serviço extrajudicial, Ticiany Maciel Palácio, a menção honrosa demonstra que o Conselho Nacional vem alavancando os serviços extrajudiciais a um outro patamar.

“Enquanto orientadores e estimuladores de um serviço de excelência, avaliar aqueles que colaboram com a correta inclusão de dados em sistemas contribuindo com o aumento da transferência é serviço essencial e urgente. Estamos felizes com o reconhecimento e aproveitamos para agradecer aqueles a quem se destina todo nosso esforço: os delegatários excelentes de nosso estado e a população que utiliza dos seus serviços!”, disse a juíza.

Fonte: TJMA