Após a inédita conquista do “Prêmio CNJ de Qualidade” na categoria Diamante, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)  já começou a alinhar as ações para a obtenção visando à alcançar a categoria “Excelência”, na edição de 2024 do Prêmio CNJ de Qualidade. Na segunda-feira (18/12), a presidente da Corte, desembargadora Nélia Caminha, recebeu em seu gabinete a equipe da Secretaria de Planejamento do TJAM para avaliar os resultados obtidos neste ano e projetar ações para a próxima temporada.

“Vamos manter o padrão do ‘Selo Diamante’, mas tentar subir mais um degrau, que é o Selo Excelência, com o comprometimento de todos os setores, magistrados, servidores, estagiários e colaboradores. Todos juntos, pois sozinho ninguém faz nada”, comentou a desembargadora Nélia Caminha, após o encontro desta manhã.

A secretária de Planejamento, Márcia Rizzato, explica que o Tribunal de Justiça do Amazonas já vem trabalhando, com bastante antecedência, mais precisamente desde agosto deste ano, com vistas ao “Selo Excelência” do CNJ. A portaria da presidência do CNJ n.º 353/2023, que instituiu o Prêmio CNJ de Qualidade 2024, foi assinada no último dia 4 de dezembro, e compreende o envio de dados estatísticos ou preenchimento de formulários no período de 1.º de agosto de 2023 a 31 de julho de 2024.

“Viemos nesta segunda-feira dar ciência à presidente sobre a nova portaria do ‘Prêmio CNJ de Qualidade’ referente ao ano de 2024, para já alinharmos alguns itens que dependem da Presidência da Corte e da cúpula administrativa do Tribunal de Justiça. A Secretaria de Planejamento já está trabalhando desde agosto, com bastante antecedência, visando à obtenção da categoria ‘Excelência’. A portaria CNJ n.º 353/2023 traz novos requisitos e já viemos tratar com a presidente para ver qual estratégia vamos usar para atendê-los”, comentou Márcia Rizzato.

Reforçando as palavras da desembargadora Nélia Caminha, a secretária de Planejamento disse que a conquista do almejado “Selo Diamante” é fruto do empenho de todos do Poder Judiciário. “É importante que todos os setores colaborem, como fizeram, e o apoio da Presidência é fundamental para a Secretaria de Planejamento”, acrescentou Rizzato.

Eixos temáticos

Criado em 2019 em substituição ao Selo Justiça em Números, o “Prêmio CNJ de Qualidade” contempla todos os tribunais, com exceção do Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2023, a premiação considerou princípios como a simplificação de alguns critérios, a redução no número de capacitações exigidas, a retirada de itens já cumpridos, mudança na quantidade de premiados e fim do recurso pós-entrega da premiação. Além disso, foram implementados critérios para avaliar a participação feminina.

Com novos critérios de avaliação, a condecoração promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconhece, por meio do acompanhamento das políticas judiciárias, as principais ações dos tribunais brasileiros nos eixos Governança, Produtividade, Transparência e Dados e Tecnologia. Os tribunais de cada um dos cinco segmentos de Justiça são classificados em três categorias, são elas: Diamante, Ouro e Prata. E somente um tribunal recebe o prêmio na categoria Excelência.

A portaria da presidência do CNJ n.º 353/2023, que instituiu o Prêmio CNJ de Qualidade 2024, foi assinada no dia 4 de dezembro deste ano e traz que a avaliação do Prêmio CNJ de Qualidade está segmentada entre os eixos temáticos de: Governança (abrange aspectos da gestão judiciária relacionados às práticas de controle, planejamento e desenvolvimento institucional dos tribunais, bem como à sua atuação na implementação de políticas judiciárias específicas); Produtividade (abrange aspectos da gestão judiciária relacionados ao cumprimento das metas nacionais, à celeridade processual, à redução de acervo e ao incentivo à conciliação); Transparência (aborda aspectos da gestão judiciária relacionados ao atendimento à cidadã e ao cidadão e à disponibilização de informações públicas como mecanismo de transparência ativa); e Dados e Tecnologia (abrange aspectos relacionados à capacidade de gestão da informação e de implementação de soluções tecnológicas para a adequada prestação jurisdicional).

Fonte: TJAM