Foi realizada na manhã desta sexta-feira (13) a quarta edição da Liderança Íntegra, ação conjunta do Sistema MinC com o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). A iniciativa, que faz parte do Programa Integridade em Cena, promoveu o webinário Não temos tempo a perder: como pensar a governança e a integridade como aliadas da nossa jornada.

“Nós temos buscado discutir temas relevantes para a gestão. Nesse mês, pensamos em falar sobre transparência nas decisões e concluímos que o caminho mais efetivo seria falar de governança. Porque uma das causas para as quais a governança se propõe é justamente conseguir essa transparência, esse acesso às informações”, explicou a chefe da Assessoria de Controle Interno do MinC, Ana Vitoria Piaggio Albuquerque.

A atividade foi conduzida pela diretora do Departamento de Organização e Legislação do Ministério da Defesa (MD), Erika Nassar. Bacharel em Direito e Relações Internacionais, ela coordenou a elaboração de diversos normativos, como o Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017, que dispõe sobre a política de governança da administração pública federal, o guia referencial de governança pública da Casa Civil, a regulamentação da lei de introdução às normas do direito brasileiro e a lei de parcerias público-privadas.

Durante sua participação, ela falou de como os governos, as instituições e as empresas tratam os temas da confiança e da integridade e das formas possíveis para avançar nessas agendas e integrá-las ao dia a dia.

“Hoje, a confiança é o maior valor agregado que uma empresa pode ter. E não é diferente com os governos”, afirmou Erika. “Quando a gente tem essa confiança, entra num ciclo virtuoso em que o cidadão trabalha junto com a gente, como uma rede de apoiadores para as nossas iniciativas”, acrescentou.

Sobre governança, a diretora do MD explicou o conceito e como precisa funcionar. “É a forma como as decisões são tomadas, e ela precisa ser consensuada, articulada com os interessados, para ter legitimidade, e embasada tecnicamente, para que tenha no final das contas, o apoio do cidadão. A governança é um trilho que a gente quer construir, uma direção que precisa ser tomada para alinhar os interesses diversos visando esse sentimento de que estamos construindo algo para melhorar a nossa reputação institucional e as nossas entregas para o cidadão”.

“Esse é o grande desafio, que é a gente trabalhar governança, e não só o aspecto normativo”, comentou a chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do MPO, Patricia Alvares.

Erika salientou ainda a questão da integridade. “Ela é uma parte indissociável desse processo de decisões legitimadas. Integridade engloba muito mais do que a prevenção à corrupção, mas também transparência e resgate da confiança. Ela vai muito além das questões éticas. É reconhecimento para uma economia produtiva, por uma sociedade inclusiva. É um olhar da prevenção da construção reputacional”.

Sistema MinC

O Sistema MinC é composto pelas sete secretarias que integram a Pasta, além das sete autarquias vinculadas à ela: Agência Nacional do Cinema (Ancine); Fundação Biblioteca Nacional (FBN); Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB); Fundação Nacional de Artes (Funarte); Instituto Brasileiro de Museus (Ibram); Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); e Fundação Cultural Palmares (FCP).