Foi aprovado, na noite desta terça-feira (5), o Projeto de Lei Nº 4.172/2023 – que prevê recursos da Lei Aldir Blanc no fomento à Lei Cultura Viva e à construção, ampliação e reforma de equipamentos culturais em todo o país, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

“Descentralizando e democratizando, esse é o caminho da Cultura no Brasil”, comemorou a chefe da Cultura, Margareth Menezes, após a vitória na Câmara dos Deputados.

Com isso, pelo menos 10% dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), serão destinados às ações do Cultura Viva, responsável por pontos de cultura em todo o país. E até 10% do valor global da Lei deverão ser aplicados em obras do PAC. Tudo isso, desde que a soma não ultrapasse 30% do valor total do fomento.

A conquista reafirma o compromisso do MinC com políticas culturais descentralizadas e pensadas em conjunto com as populações nos seus territórios. E marca o diálogo e a participação de parlamentares, numa frente ampla em defesa do setor cultural. “A Lei Aldir Blanc é uma lei da descentralização, é uma lei da diversidade, é uma lei da desburocratização”, declarou a deputada federal Jandira Feghali pouco antes da votação que aprovou o PL.

O secretário-Executivo do MinC, Márcio Tavares, destacou ainda que a aprovação não muda o texto original da lei, de autoria de Jandira. Ele será trabalhado em uma lei transitória, aplicada durante a realização do PAC. “A distribuição a estados e municípios está mantida. A distribuição 80/20, pra ações periféricas mantida. O espírito da lei está completamente preservado”, pontuou.

O Projeto segue para votação no Senado Federal.

Parlamentares

A PNAB é reflexo do amplo debate entre autoridades e sociedade civil. Muitos parlamentares contribuíram com aspectos importantes à criação da Lei. Um encontro com parlamentares no Congresso Nacional marcou a ampliação e o fortalecimento desse diálogo. Entre os presentes estavam os deputados Maria do Rosário, Zé Guimarães, Guilherme Boulos e Fernanda Melchionna, além da própria Jandira.

“Não tem democracia sem cultura, nem o contrário. Com todas as diferenças que existem nesse Plenário, que toda vez a cultura saia mais forte da pluralidade”, disse Maria do Rosário. E Zé Guimarães completou: “E que ninguém mais ouse mexer na cultura brasileira”.

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados