Termo de Execução Descentralizada, TED-SCDC nº 8/2023 (SIAFI 949963), firmado entre o Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC), UG/Gestão: 540026/00001 e a Universidade Federal Fluminense  (UFF), UG/Gestão:  153056/150123 

Objeto: 20 anos de Cultura Viva: pesquisa e formação.

Processo: 01400.021051/2023-20

Valor:  R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais)

Vigência: 24/11/2023 a 23/03/2026

Signatários:

Márcia Helena Gonçalves Rollemberg – Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural/MinC

Antônio Cláudio Lucas da Nóbrega – Universidade Federal Fluminense – UFF