Termo de Execução Descentralizada, TED-SCDC nº 6/2023 (SIAFI 950024), firmado entre o Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC), UG/Gestão: 540026/00001 e a Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ, UG/Gestão:  254420/25201

Objeto: Desenvolver atividades formativas e de intercâmbio de conhecimentos, de alimentação e de inclusão social na interface entre arte, cultura e agroecologia com a participação de  mestres e mestras    representantes das comunidades tradicionais e povos quilombolas, indígenas, grupos, coletivos, artistas representantes da cultura,  agricultores/as familiares e urbanas/os, assentados e assentadas da reforma agrária das 5 regiões brasileiras, no âmbito do processo de mobilização e da realização do “XII Congresso Brasileiro de Agroecologia (CBA) – agroecologia na boca do povo”, a ser realizado no Rio de Janeiro/RJ, no ano de 2023.

Processo: 01400.020550/2023-08

Valor:  R$ 196.976,35 (cento e noventa e seis mil novecentos e setenta e seis reais e trinta e cinco centavos)

Vigência: 23/11/2023 a 29/2/2024

Signatários:

Márcia Helena Gonçalves Rollemberg – Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural/MinC

Mário Santos Moreira – Presidente da Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ