Termo de Execução Descentralizada, TED-SCDC nº 2/2023 (946757), firmado entre o Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC), UG/Gestão: 540035/00001, e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , UG/Gestão: 153115/15236

Processo: 01400.017467/2023-43

Valor: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)

Vigência: 9/10/2023 a 9/10/2024

Signatários:

Márcia Helena Gonçalves Rollemberg – Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural/MinC

Roberto de Andrade Medronho – Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ