Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 04/2024 (SIAFI Nº 955619), entre a Secretaria dos Comitês de Cultura (SCC)  e o Ministério da Igualdade Racial (MIR), para apoiar a execução da Conferência Temática de Culturas Periféricas.

Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais )
Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025

Signatários:

Roberta Cristina Martins – Secretária dos Comitês de Cultura/SCC/MinC e
Roberta Cristina Eugênio dos Santos Silva –  Ministra de Estado da Igualdade Racial –  Substituta