Termo de Execução Descentralizada, SEI nº 2779531, firmado entre o Ministério da Cultura (MinC), por meio da Subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria Executiva, UG/Gestão: 420004/0001, e a Universidade Federal da Bahia (UFBA), UG 153038, Gestão 15223 – Universidade Federal da Bahia.

Valor: R$ 392.000,00

Signatários:

Paulo Cesar Miguez de Oliveira – Reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Leticia Schwarz – Subsecretária de Gestão Estratégica