Termo de Execução Descentralizada, SEI nº 2042836, firmado entre o Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria Executiva, UG/Gestão: 420010 e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan , oriundo de Emenda Parlamentar n.41800004, de autoria do Senador Fabiano Contarato, cujo objeto é “Desenvolvimento de ações de preservação e salvaguarda voltadas ao patrimônio cultural no estado do Espírito Santo, em especial no tocante ao patrimônio imaterial”.

Valor: R$ 287.850,00

Vigência: 12/2024 A 09/2025

Signatários:

Leandro Antônio Grass Peixoto – Presidente do Iphan

Marcio Tavares dos Santos – Secretário-Executivo do MinC