Termo de Execução Descentralizada SEI nº 1400417, firmado entre o Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria do Audiovisual, UG/Gestão: 540025, e o Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Santa Catarina , UG/Gestão: 158516. 

Valor:  R$ 191.676,80 (cento e noventa e um mil, seiscentos e setenta e seis reais e oitenta centavos)

Vigência: 08/09/2023 a 30/11/2023.

Signatários:

JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, Secretária do Audiovisual, Ministério da Cultura

ANDREA MARTINS ANDUJAR, Reitora em exercício, Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Santa Catarina