Termo de Execução Descentralizada, SEI/Minc  nº 1487417  , firmado entre o Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria Executiva, UG/Gestão: 540019/0001  e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, UG/Gestão:  158092 – UFRB 

Valor:  R$  R$ 1.476.915,30

Vigência:  prazo de vigência do Termo de Execução Descentralizada será de 8 (oito) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Novembro 2023-Junho/2024.

Signatários:

CASSIUS ANTÔNIO DA ROSA

Secretário-Executivo, substituto
Ministério da Cultura

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
Reitora da  Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)