Termo de Execução Descentralizada, firmado entre o Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Economia Criativa – SEC, UG/Gestão: 420030, e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico- CNPq, UG/Gestão: 364102/36201.

O objeto do Termo de Execução Descentralizada é apoiar projetos de pesquisa na temática de Economia Criativa.
Valor : R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais)

Vigência inicial: junho de 2026.

Vigência final: fevereiro de 2026.

Signatários:
Olival Freire Junior – Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico- CNPq
Cláudia Sousa Leitão – Secretária de Economia Criativa