Termo de Execução Descentralizada, SEI nº 2887945, firmado entre o Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria-Executiva, UG/Gestão: 420010/0001, e a Fundação Cultural Palmares (FCP), UG/Gestão: 344041, para implementação e execução do Projeto Agentes Palmarinos, voltado à formação de uma rede de agentes territoriais para mobilização, articulação e desenvolvimento de ações culturais afro-brasileiras nos territórios.

Valor: R$ 5.463.825,00 (cinco milhões, quatrocentos e sessenta e três mil, oitocentos e vinte e cinco reais).

Vigência: 10 meses, com início em junho de 2026 e término em março de 2027.

Signatários:
Márcio Tavares dos Santos — Secretário-Executivo do Ministério da Cultura
João Jorge dos Santos Rodrigues — Presidente da Fundação Cultural Palmares