Termo de Execução Descentralizada, SEI nº 1482308, firmado entre o Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria dos Comitês de Cultura, UG/Gestão: 420028, e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, UG/Gestão: 158135.

Valor: R$ 7.166.911,27 (sete milhões, cento e sessenta e seis mil, novecentos e onze reais e vinte e sete centavos).

Vigência: de 20/11/2023 por 24 meses – Prorrogado até dezembro de 2026 conforme Termo Aditivo de prazo e valor SEI nº 2896587.

Signatários:
Roberta Cristina Martins – Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura.
Ana Paula Palheta Santana – Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará.