Termo de Execução Descentralizada, SEI nº 1442614, firmado entre o Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Formação, Livro e Leitura, UG/Gestão: 340051, e a Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, UG/Gestão: 153115/15236

Valor: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)

Vigência: 26/10/2023 a 26/06/2025

Signatários:

FABIANO DOS SANTOS – Secretário de Formação, Livro e Leitura

ROBERTO ANDRADE MEDRONHO – Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro