Termo de Execução Descentralizada, SEI nº 1462470, firmado entre o Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Formação, Livro e Leitura, UG/Gestão: 340051, e a Universidade Federal do Cariri, UG/Gestão: 158719 /122391.

Valor: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)

Vigência: 16/11/2023 a 16/05/2025

Signatários: FABIANO DOS SANTOS – Secretário de Formação, Livro e Leitura SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR – Reitor da Universidade Federal do Cariri – UFCA