Começou nesta segunda (16) uma nova rodada de reuniões do Sistema MinC para avançar no debate e na organização dos principais instrumentos de gestão do Sistema Nacional de Cultura (SNC). A atividade reuniu representantes das secretarias e dos órgãos vinculados ao Ministério da Cultura para discutir a regulamentação do Sistema, incluindo as estratégias para a organização dos componentes, a Comissão Intergestores Tripartite, e a proposição do novo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC).

A secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do MinC, Roberta Martins, responsável pela consolidação do SNC, destacou a importância de uma pactuação coletiva para o fortalecimento do Sistema. “O Sistema Nacional de Cultura é pactuação. A política se faz por meio da pactuação e no que nos tange é entender quais são as pactuações e como elas se articulam. Por isso que é tão central tê-los aqui pensando junto, para que as demandas não sejam a partir de cada lugar, de cada secretaria, de cada dirigente, mas a partir de uma estrutura de governança sistêmica. A articulação sozinha, de cada casa, de cada secretaria, mata a política”, afirmou.

O diretor do Sistema Nacional de Cultura, Junior Afro, lembrou que é necessária a mesma pactuação na perspectiva federativa. “A gente precisa seguir acompanhando os processo de pactuação nos estados, para que os municípios se estruturem e assim o Sistema se estabeleça. A gente precisa de todo mundo”, afirmou.

A diretora de Articulação de Governança, Desiree Tozi, propôs dinâmicas para que todas as pessoas presentes pudessem pensar como cada área pode contribuir com a consolidação do Sistema, além das demandas de cada setor. O intuito era contribuir para a construção coletiva de propostas. “Fica todo mundo com essa ideia de pactuação na cabeça para a gente começar a pensar de forma mais agrupada, mais pactualizada, para começar a fechar esses compromissos que a gente vai precisar fazer”, concluiu.

Proposição

Ao longo do primeiro dia de reunião, foi apresentado um estudo realizado por consultores que se debruçaram sobre a legislação cultural para propor normativos que regulamentem os componentes do Sistema Nacional de Cultura. A presidenta do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Fernanda Castro, acompanhou a apresentação e pontuou que o SNC precisa ser tratado como prioridade. “A gente tem políticas muito importantes, mas a consolidação do SNC é a diretriz dessa gestão e das outras que vierem. Eu acredito que o Ministério da Cultura existe para fazer o Sistema Nacional de Cultura acontecer, por isso eu defendo que essa é a nossa prioridade de governo”, afirmou.

CNPC

O Conselho Nacional de Política Cultural, como um componente do Sistema Nacional de Cultura, também foi debatido durante a reunião. O coordenador-geral do CNPC no MinC, Daniel Samam, apresentou o histórico do Conselho e a proposta de nova estrutura do colegiado a partir dos trabalhos realizados até agora pela Câmara Temática. “Estamos formulando e debatendo com os conselheiros que fazem parte da Câmara Temática, com a missão de reestruturar a participação social formal, o CNPC, na perspectiva do Sistema Nacional de Cultura”, explicou.

A reunião do Sistema MinC continua nesta terça (17). Dirigentes e representantes dos órgãos vinculados vão participar de oficinas para qualificar as metas do Plano Nacional de Cultura (PNC), com foco no eixo de Gestão e Participação Social.