Nesta sexta-feira (9), a ministra da Cultura, Margareth Menezes, participou do encerramento da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, realizada em Brasília (DF). O evento, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), marcou a retomada das conferências nacionais após 11 anos e teve como tema Emergência Climática: o Desafio da Transformação Ecológica.

Em sua fala, Margareth Menezes ressaltou a relação entre cultura e meio ambiente e reafirmou que a preservação dos territórios é essencial para a identidade e expressão cultural do povo brasileiro.

“Sem meio ambiente, não há cultura. A cultura emana das comunidades e territórios que habitamos; ela é a expressão viva do nosso povo e, portanto, deve ser protegida e valorizada,” disse a ministra.

Ela também destacou o compromisso do Governo Federal em articular ações culturais e climáticas, citando iniciativas com o Seminário Internacional Cultura e Mudança Climática, realizado no âmbito do G20, e a parceria com o Ministério da Cultura dos Emirados Árabes Unidos no Grupo de Amigos da Ação Climática Baseada em Cultura, apresentado na COP28.

“Devemos, portanto, encarar cultura e meio ambiente como um compromisso coletivo. Esses dois ativos caminham juntos, são aliados inseparáveis na promoção da justiça social, dos direitos humanos e culturais que todos nós merecemos”, completou.

Margareth Menezes ainda reforçou que, sob a liderança do presidente Lula, o Brasil tem defendido ações globais e integradas para enfrentar os desafios das mudanças climáticas, com alinhamento à justiça social e à preservação ambiental.

“Estamos aqui não apenas para celebrar conquistas, mas para reafirmar um compromisso econômico, social e emocional com o nosso Brasil e, acima de tudo, com o nosso futuro”, disse.

Ainda em seu discurso, a ministra destacou a importância de aprender com as culturas tradicionais e indígenas, que há séculos ensinam práticas de preservação e convivência sustentável com a natureza.

“A cultura dos povos indígenas nos ensina muito sobre preservar a natureza. E também sabemos que existem iniciativas importantes impactantes acontecendo em vários países, com o pensamento de mitigar o desequilíbrio climático”, pontuou.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, trouxe reflexões sobre justiça social, democracia e a luta pela preservação ambiental. “Quando lutamos pela justiça social, contra o machismo, o racismo e todas as formas de preconceito, estamos, na verdade, nos importando e fazendo o bem para toda a sociedade”, disse.

Marina relembrou o legado de Chico Mendes, e destacou sua visão pioneira sobre as reservas extrativistas na Amazônia e a relevância da luta por todos os biomas brasileiros, como o Pantanal e a Mata Atlântica.

Propostas e Representatividade

O evento também foi marcado pela leitura das 10 propostas mais votadas durante a conferência, representando as prioridades coletivas definidas pelos delegados e delegadas.

Em seguida, Célia Alves Gabriel, do povo Terena; e Yuri Paulino, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB); fizeram um discurso coletivo, representando diversos grupos e movimentos. Eles agradeceram pelo espaço de diálogo. “Iniciativas dessa magnitude estão carregadas de aprendizados importantes, como nos ensinou nosso mestre Paulo Freire: ninguém educa ninguém e ninguém educa a si mesmo. As pessoas educam-se umas às outras, mediadas pelo mundo. Em nome do povo, agradecemos muito a todos vocês. Que possamos continuar nossa missão, o aprendizado e o propósito que foi construído. Resistência e permanência, sempre. Muito obrigado. Uma salva de palmas para todos vocês”.

Compuseram também a mesa, no encerramento da 5ª Conferência de Meio Ambiente, a secretária-executiva do MMA, Anna Flávia Franco; a secretária nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, Rita Mesquita; o secretário nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental, Adalberto Maluf; o secretário nacional de Mudança do Clima, Aloísio Lopes Pereira de Melo; a secretária nacional de Bioeconomia, Carina Pimenta; e a secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, Edel Moraes. Representando o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), estiveram presentes o presidente Rodrigo Agostinho e o presidente substituto Marcelo Marcelino, respectivamente. Também participaram o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco; o secretário extraordinário de Controle de Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial, André Rodolfo Lima; a coordenadora-executiva da 5ª CNMA, Larissa Barros; a chefe da Assessoria de Participação Social, Luciana Holanda; o chefe de gabinete da ministra Marina Silva, Daniel Viegas; e a subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração, Ana Beatriz de Oliveira.

A mesa também contou com a presença de representantes regionais e sociais, como o vice-Presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) para a Região Nordeste, Gino César Paiva; o presidente da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (Anama), Marçal Cavalcanti; e a deputada federal Marina Helou. Pelo MinC, o secretário de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura (MinC), Fabiano Piúba; e o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass.

Sobre a 5ª CNMA

Iniciada em 2024, a primeira etapa da 5ª CNMA envolveu a realização de atividades autogestionadas e conferências livres, municipais e intermunicipais. Foram realizadas mais de 900 conferências nesse período, mobilizando diretamente 2.570 municípios contra a emergência climática.

Em seguida, as Conferências Estaduais e Distrital do Meio Ambiente analisaram as sugestões apresentadas na primeira fase e priorizaram 539 propostas consideradas mais importantes (até 20 por unidade da federação – UF). Foi também o momento de eleger os delegados e delegadas para participar da etapa nacional.

Em sua fase final, 1.501 delegadas e delegados, representando todo o país, vieram a Brasília (DF), para selecionar as 100 melhores proposições indicadas pelas conferências estaduais e conferências livres.

Iniciada no dia 6 de maio no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília (DF), a etapa nacional da 5ª CNMA se encerrou nesta sexta-feira (9), com o anúncio das 10 propostas prioritárias eleitas pelos participantes da Conferência.

A etapa nacional da 5ª CNMA é promovida pelo MMA com correalização da Flacso Brasil e da Universidade de Brasília (UnB).