A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizou audiência pública sobre políticas públicas para a economia criativa brasileira, nesta terça-feira (3). Com a participação do secretário-Executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares, o debate teve o objetivo de gerar subsídios para a formulação, implementação e monitoramento de políticas públicas para o setor.

A audiência foi conduzida pela deputada Federal, Lídice da Mata (PSB/BA), proponente do Projeto de Lei 2732/22, que cria a Política Nacional de Desenvolvimento da Economia Criativa (PNDEC).

Márcio Tavares apresentou na audiência o Plano de Economia Criativa do MinC – desenvolvimento cultural e inovação, que é uma proposição do MinC para ser executada em rede. “Esse é um programa que tem um tempo de maturação, e que nesse ano de reconstrução do Ministério, é muito importante, sobretudo, para que a gente garanta a transversalidade e a capacidade de interlocução entre as mais diferentes áreas do governo que ativam o potencial da economia criativa”, afirmou.

“A nossa missão é garantir para toda a população brasileira o direito de fazer cultura, de acessar os bens e serviços culturais e de participar de políticas culturais no país. A economia criativa deve ser um elemento motor da superação de desigualdades históricas, protegendo a diversidade e a democracia”, explicou Márcio.

Ainda segundo o secretário, a ideia é formar, até o início de 2024, um Programa Nacional de Economia Criativa, que tem a colaboração dentro do governo, como a internacionalização da cultura brasileira e a cooperação. O programa deverá estabelecer diretrizes para a atuação do Governo Federal na área e definir ações para os setores criativos brasileiros.

A diretora de Desenvolvimento Econômico da Cultura do MinC, Andrea Santos Guimarães, trouxe dados e um histórico das políticas públicas que o Ministério desenvolve na área desde 2004. “A economia criativa contribui para 3,11% do PIB e os setores criativos empregam em torno de sete milhões de trabalhadores, sendo formais ou informais, então nós estamos atentos no Ministério da Cultura para a importância desse setor e para as necessidades de políticas específicas que possam dinamizar ainda mais e trazer segurança para os trabalhadores que atuam nos setores criativos”, destaca.

Economia Criativa

A diretora do Garimpo de Soluções, Ana Carla Fonseca Reis, conta sobre a história da economia criativa, explicando que esse segmento surge no mundo em meados dos anos 90 pelo impacto das tecnologias digitais, onde a criatividade humana se destaca. “A gente diferencia a economia como um todo a partir da criatividade das pessoas, da capacidade de entender que o que faz a diferença em um contexto, é a criatividade das pessoas. A economia criativa não repousa somente na cultura, ela está presente em vários setores. Não diz respeito apenas à área comercial ou ao mercado criativo”, conclui.

Cláudia Leitão, professora doutora da Universidade Estadual do Ceará, explica que a militância por uma economia criativa, vem ganhando força não somente por ela, mas por um conjunto de novas economias que estão finalmente chegando ao Brasil. “A gente tem que pensar a economia criativa não mais como a economia que vai se opor a uma economia industrial, mas como uma grande parceira, de uma outra visão de mundo que a gente precisa enfrentar, apoiar no século 21”, avalia.