O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria dos Comitês de Cultura (SCC), reuniu dirigentes do Escritórios Estaduais do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná durante dois dias para diálogos sobre a implementação das políticas públicas do setor na região Sul. O encontro, que aconteceu em Porto Alegre (RS), terminou nesta quinta (25) após intensas agendas de pactuação de acordos e definição de estratégias.

Entre os assuntos debatidos surgiram os principais desafios de 2024, como a execução de recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG) e da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), além da efetivação do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC) e da implementação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), que teve o Marco Regulatório sancionado em abril de 2024 pelo presidente Lula.

A coordenadora-geral da Secretaria Executiva do MinC, Aline Tortelli, participou do encontro e lembrou a importância da cultura ser encarada como prioridade pelo governo federal. “Hoje os gestores e gestoras da cultura que estão aqui no Rio Grande do Sul podem ter perspectiva de futuro, de construção de ações. No menor município que seja, hoje a cultura tem espaço, tem voz, tem recurso”, destacou.

Para o coordenador de Articulação do Sistema Nacional de Cultura, Charles Viana, momentos como esses são essenciais para antever as oportunidades de aprimoramento das políticas.

“O diálogo aberto e construtivo possibilita que a gente defina estratégias eficazes para o fortalecimento do SNC e das demais ações da Secretaria dos Comitês de Cultura – cruciais para garantir que a cultura continue a florescer e a representar uma força vital para o desenvolvimento socioeconômico em nossos estados e municípios”, avaliou.

Os Escritórios Estaduais foram estabelecidos por meio do Decreto nº 11.336/2023 e buscam atender as necessidades contemporâneas da gestão cultural. O objetivo é fortalecer a territorialização e o diálogo próximo às necessidades de cada localidade do  país. 

A coordenadora do Escritório do MinC no Rio Grande do Sul, Mariana Martinez, avaliou que o encontro foi fundamental para estruturar um plano de trabalho para os próximos meses, e definir as linhas de atuação dos escritórios em cada território. Para ela, esse é um passo fundamental para o fortalecimento do direito à cultura.

“A missão dos escritórios, de articulação das políticas públicas do Sistema MinC de forma descentralizada, nas pontas de cada região do Brasil, é estratégica na luta pela defesa da democracia e pelo direito à cultura. Se em 2023 estávamos na “união e reconstrução” do Ministério da Cultura, avançamos para um 2024 já com as políticas públicas enraizadas na grande maioria dos municípios dos estados da região Sul. Os  trabalhadores e trabalhadoras de cultura e os cidadãos em geral já sentem o resultado dessas iniciativas”, celebrou.

Comitês de Cultura

Durante o encontro, houve também uma visita dos dirigentes e gestores ao  Comitê de Cultura do Rio Grande do Sul. Os comitês foram selecionados em dezembro de 2023, dentro do PNCC, e têm a missão de estimular os cidadãos a serem tomadores de decisão, ampliar a capacidade da cultura em impactar a sociedade e fortalecer o setor como uma potência para investimento econômico. 

Para Mariana Martinez, a visita foi simbólica para demonstrar a importância da participação popular. “Foi outro momento muito proveitoso de pactuação dessa atuação do MinC junto com as organizações da sociedade civil, que vão trabalhar as linhas gerais do PNCC”, concluiu.

Foram selecionadas 26 organizações da sociedade civil (OSCs), uma em cada estado, que assinaram um termo de colaboração com o MinC de duração de 24 meses. A previsão de repasse é de R$ 58,8 milhões para os comitês ao longo dos dois anos.