A Secretaria do Audiovisual (SAV), em parceria com a Universidade Federal da Bahia (UFBA), lançou nesta terça-feira (29), o estudo Políticas para a Descentralização do Audiovisual no Brasil, uma análise detalhada dos impactos e resultados de dois importantes programas de fomento na macrorregião CONNE, que abrange o Centro-Oeste, Norte e Nordeste do país. O estudo, conduzido pelos pesquisadores Renata Rocha, Carmen Lima e Leonardo Costa destaca os efeitos positivos das políticas de Arranjos Regionais/ Coinvestimentos e do Prodav TVs Públicas na diversificação e fortalecimento da produção audiovisual fora do eixo Rio-São Paulo.

A pesquisa avalia o período de 2012 a 2019, quando os programas foram implementados com recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), e busca compreender como essas iniciativas contribuíram para a democratização da produção audiovisual no Brasil, especialmente em regiões historicamente menos contempladas com recursos públicos.

Descentralização e Fortalecimento da Produção Regional

O estudo revela que, durante os anos de execução dos programas, foram contratados 735 projetos audiovisuais na macrorregião CONNE, com um investimento total de R$ 303 milhões apenas pela linha de Arranjos Regionais. O Prodav TVs Públicas, por sua vez, também proporcionou um impulso significativo ao permitir que produtoras independentes tivessem acesso a recursos para suas produções, ampliando a diversidade de narrativas e representações culturais.

Para Joelma Oliveira Gonzaga, secretária do Audiovisual, o estudo reafirma o compromisso do governo com o fomento ao audiovisual em todas as regiões do país. “Esse estudo é um marco na nossa missão de descentralizar o acesso aos recursos e fortalecer as produções regionais. O audiovisual não é apenas uma ferramenta econômica, mas também um espaço de promoção da diversidade cultural e da inclusão. O Brasil é imenso e rico em narrativas, e o audiovisual deve refletir essa pluralidade,” afirma.

A Importância do Fomento Regional

Para Renata Rocha, coordenadora da pesquisa, as políticas de descentralização vêm sendo fundamentais para tornar o fomento mais inclusivo no setor audiovisual. “Ainda existe uma desigualdade regional muito grande na produção e, consequentemente, no fomento ao audiovisual no Brasil. Temos regiões onde o mercado já está mais consolidado, enquanto outras ainda enfrentam a carência de recursos e oportunidades para os profissionais do setor. As políticas sobre as quais nos debruçamos, os Arranjos Regionais e o Prodav TVs Públicas, buscam exatamente reduzir essa disparidade, permitindo uma real democratização no acesso aos recursos,” explica.

Ela acrescenta que a avaliação das políticas “permitiu identificar a grande diversidade entre as regiões e mesmo entre estados de cada região. E, nesse sentido, os desafios enfrentados e as oportunidades que estes programas podem proporcionar. Esse entendimento é essencial para que novas políticas de fomento sejam adaptadas às necessidades específicas de cada território”.

Contribuições para o Futuro do Audiovisual

Gabriel Pires, um dos pesquisadores do estudo, comenta que a pesquisa permite consolidar dados importantes e construir um histórico sobre o fomento ao audiovisual brasileiro. “O futuro do audiovisual brasileiro depende da continuidade dessas políticas. Esse estudo consolida informações de diferentes editais e permite análises comparativas, que ajudam a entender como essas políticas de indução têm promovido investimentos regionais. Esse retorno é vital para que estados que antes não faziam investimentos específicos no audiovisual agora possam fazê-lo, estimulados por políticas federais,” afirma.

Leonardo Costa, vice-coordenador da pesquisa, também destaca a relevância dos editais de arranjos regionais e de TVs públicas na expansão do audiovisual brasileiro. “Esses editais foram cruciais para descentralizar os recursos, que antes estavam mais concentrados. Isso permitiu o desenvolvimento do audiovisual em estados da macrorregião CONNE, incrementando o número de CPBs e CRTs emitidos, e trazendo avanços institucionais significativos para cada estado. É uma política que efetivamente descentraliza o setor e fortalece as produções regionais”, comenta.

O estudo Políticas para a Descentralização do Audiovisual no Brasil está disponível para acesso no site do MinC e traz reflexões valiosas sobre o impacto dessas políticas nas macrorregiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste. Além de apresentar dados robustos sobre a distribuição de recursos, a pesquisa oferece recomendações para o aprimoramento e continuidade dessas ações, visando garantir que a produção audiovisual brasileira continue a crescer de maneira equitativa e diversificada.