Em atendimento ao § 4º do art. 7º e inciso IV do art. 8º da Instrução Normativa-TCU 84, de 22/04/2020 e art. 30 da Decisão Normativa-TCU 198, de 23/03/2022, o Ministério da Cultura divulga nesta seção o rol de responsáveis pela gestão.

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