Para debater a regulação do Video on Demand (VoD), o Conselho Superior do Cinema promoveu nesta terça-feira (30) a segunda Reunião Ordinária do Biênio 2023-2025. A atividade, realizada na sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em Brasília, contou com participação do secretário-Executivo do Ministério da Cultura (MinC), Márcio Tavares; da secretária do Audiovisual, Joelma Gonzaga; e do diretor-presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Alex Braga.

“A Secretaria do Audiovisual está totalmente compromissada para que o Brasil avance na regulação das plataformas de streamings, do VoD, garantindo o marco regulatório que proteja a indústria audiovisual brasileira e a produção brasileira independente. É o futuro do nosso audiovisual que está sendo discutido. O Brasil está entre os maiores consumidores de audiovisual, é um grande produtor, mas isso não está refletido no retorno do investimento, assim como na propriedade intelectual e patrimonial”, afirmou Joelma Gonzaga.

O secretário-Executivo Márcio Tavares enfatizou a relevância do assunto. “É necessário que encontremos um ponto de convergência entre as diferenças que possam existir dentro do setor para que a tenhamos uma plataforma comum, que defenda o audiovisual nacional”. E completou: “Nós temos muitos desafios nesse ano, em função da prioridade para os temas que o audiovisual representa e que precisam ser resolvidos, para o bom desenvolvimento desse setor. Há um relatório publicado pela SAV que oferece diretrizes a respeito desse projeto e dois PLs tramitando. Com a regulação teremos mais e melhores histórias brasileiras contadas por brasileiros, mais histórias brasileiras no exterior”.

Apresentação

O diretor da Ancine Paulo Alcoforado fez uma apresentação aos conselheiros sobre a regulamentação do VoD que reuniu informações relacionadas à formação histórica do ambiente econômico do audiovisual brasileiro e com uma proposição de definição sobre o vídeo sob demanda. Depois, levou aos participantes uma proposta de estruturação de um marco regulatório sobre o tema.

“Essa é a principal questão do audiovisual, não somente a regulatória, mas a do audiovisual em 2024, a regulação do segmento de vídeo sob demanda. Como suas atividades ocorrem de forma desregulada, elas têm um impacto sobre todo o setor audiovisual, sobre outros segmentos. Então é urgente a regulação do VoD para o melhor desenvolvimento do ambiente audiovisual como um todo no país”, argumentou Alcoforado.

O debate em torno de um marco regulatório para os serviços de vídeo sob demanda foi abordado em três eixos temáticos.  

O diretor-presidente da Ancine, Alex Braga, salientou que a agência publicou nesta terça o segundo Panorama sobre serviços de vídeo sob demanda, que traz dados a respeito do catálogo de 62 plataformas. Clique aqui para acessar.   

Destacou ainda os bons resultados recentes de bilheteria do cinema brasileiro. “Janeiro de 2024 representa o reencontro da produção brasileira com a sociedade, que é o objetivo principal da política pública. Temos cinco filmes brasileiros sendo vistos nas salas. O espaço para o cinema nacional se dá também pela cota de tela, pela retomada da atividade e pelo anúncio da abertura de 118 salas no país”. E acrescentou: “Estamos dando um passo importante que vai ter um efeito multiplicador muito consistente para toda a cadeia produtiva do audiovisual, inclusive para outros desafios, como a regulação do VoD”, concluiu.

Antes da pauta principal, os integrantes debateram o regimento interno do Conselho Superior do Cinema.

Também estiveram presentes na reunião a diretora de Preservação e Difusão Audiovisual da SAV, Daniela Fernandes; os diretores da Ancine Vinicius Clay e Tiago Mafra; o diretor de investimentos da RioFilme, Mauricio Hirata; o secretário-Executivo do Fórum de Dirigentes de Cultura das Capitais, Gabriel Portela; e o presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, Fabricio Noronha.