Estão abertas até o dia 30 de outubro as inscrições do Chamamento Público que irá selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em celebrar o Termo de Colaboração para a execução de ações do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC). O Ministério da Cultura está investindo R$58 milhões nessa ação e, para tirar dúvidas dos interessados, a pasta realiza na terça-feira, 24, oficinas presenciais em quatro capitais: Vitória (ES), Aracaju (SE), Campo Grande (MS), e Porto Velho (RO). 

Durante as oficinas, serão apresentados o Plano Nacional de Cultura, as regras do edital de seleção e as diretrizes para parcerias. “As oficinas presenciais têm o objetivo de mobilizar a sociedade civil e os agentes culturais para ampliar a adesão ao edital”, afirma a secretária dos Comitês de Cultura, Roberta Martins.

“O Edital de Chamamento Público busca selecionar propostas para estabelecimento de parcerias com o Governo Federal, por meio do MinC, em 27 Unidades da Federação. Podem participar representantes de OSCs, sem fins lucrativos, com histórico de atuação na área sociocultural e com experiência em articulação cultural nos territórios”, ressalta o diretor de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura (SCC), Pedro Vasconcellos.

O MinC também está buscando organizações com experiência em iniciativas de combate ao racismo e promoção dos direitos das populações negras e indígenas, à homofobia e promoção dos direitos LGBTQIAPN+, ao machismo e promoção dos direitos das mulheres, ao capacitismo e promoção dos direitos das pessoas com deficiência. “Estamos interessados em parceiros atuantes em periferias urbanas ou áreas de vulnerabilidade social, bem como com povos e comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas ou Grupos Populacionais Tradicionais Específicos (GPTE, conforme Cadastro Único para Programas Sociais – CadÚnico)”, completa.

Além da promoção do PNCC, os encontros de representantes do MinC com responsáveis por OSCs tem como meta dar visibilidade aos escritórios estaduais do Ministério. As oficinas também são abertas ao público.

A ação está sendo promovida pela Secretaria dos Comitês de Cultura (SCC), A representante do MinC presente no evento em Vitória (ES), será a coordenadora dos Comitês de Cultura, Isadora Tami. Já em Aracajú (SE), a chefe de Divisão da Coordenação dos Comitês de Cultura, Laura Omotosho. Em Campo Grande (MS), o diretor de Articulação e Governança, Pedro Vasconcellos. E em Porto Velho (RO), a servidora da Coordenação dos Comitês de Cultura, Taylisi Leite.

PNCC

A criação dos Comitês de Cultura é uma promessa feita pelo presidente Lula, na campanha de 2022 que está sendo concretizada pelo MinC como uma estratégia de democratizar o acesso à cultura no país, como preconiza a Constituição Federal.  

De acordo com o edital, as parcerias com as OSCs devem contribuir para o alcance dos seguintes objetivos específicos do PNCC: ampliar a difusão das informação sobre as ações públicas federais na área de cultura; promover a comunicação popular e acessível, especialmente a digital, em interação com a sociedade e combater a desinformação sobre as políticas públicas e o acesso aos direitos sociais; promover a educação popular e formação cidadã sobre direitos sociais, políticas culturais e sociais, fortalecendo as instâncias de participação e deliberação do Sistema Nacional de Cultura. 

E ainda apoiar os trabalhadores da cultura; contribuir para a promoção do desenvolvimento econômico, a geração de trabalho e renda e a reversão das desigualdades sociais e regionais no campo da cultura;  implementar inovações em participação social, ampliando a mobilização e o debate público acerca das políticas culturais e de temas de relevância nacional;  contribuir para o mapeamento e o cadastro permanente de organizações e pessoas físicas atuantes na área sociocultural, estimulando os processos de autocadastro e a composição das bases de dados do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) e; promover o fortalecimento das organizações da sociedade civil e a implementação da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 (MROSC). 

Participação 

Podem participar as Organizações da Sociedade Civil constituídas como entidade privada sem fins lucrativos (associação ou fundação), sociedades cooperativas previstas na Lei nº 9.867, de 10 de novembro de 1999, integradas por pessoas em situação de risco ou vulnerabilidade pessoal ou social; as alcançadas por programas e ações de combate à pobreza e de geração de trabalho e renda; voltadas para fomento, educação e capacitação de trabalhadores rurais ou capacitação de agentes de assistência técnica e extensão rural e as capacitadas para execução de atividades ou de projetos de interesse público e de cunho social. Ou as organizações religiosas que se dediquem a atividades ou a projetos de interesse público e de cunho social distintas das destinadas a fins exclusivamente religiosos.

Acesse o Edital dos Comitês de Cultura aqui.

Clique aqui para ler a Portaria do Edital Comitês de Cultura

Serviço
Oficinas Tira-Dúvidas PNCC

Terça-feira, 24/10

Vitória (ES)

Horário: 15h às 18h

Local: Museu de Arte do Espírito Santo Dionísio Del Santo – MAES

Avenida Jerônimo Monteiro, 577, Centro, Vitória – ES

Aracajú (SE)

Horário: 14h às 18h

Local: Auditório do Museu da Gente Sergipana

Avenida Ivo do Prado, 398 – Centro, Aracaju – SE

Campo Grande (MS)

Horário: 15h às 18h

Local: Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso do Sul

Avenida Calogeras, n.3000 – Centro Campo Grande – MS

Porto Velho (RO)

Horário: 15h às 18h

Local: Auditório Sindicato dos Trabalhadores das Telecomunicações

Rua Santos Dumont, nº 198 – Bairro Caiari – Porto Velho- RO

Quarta-feira, 25/10

Boa Vista (RR)

Horário: 15h às 18h

Local: Superintendência de Programas Especiais

Av. Gen. Ataíde Teive, 3510 – Buritis, Boa Vista – RR

Manaus (AM)

Horário: 15h às 18h

Local: Centro Cultural do Palácio da Justiça

Av. Eduardo Ribeiro, 901 – Centro Manaus – AM

Quinta-feira, 26/10

Cuiabá (MT)

Horário: 9h às 12h

Local: Ministério da Economia

Av Juliano Costa Marques, n 99, Centro Político Administrativo, Cuiabá – MT

Curitiba (PR)

Horário: 15h às 18h

Local: Espaço da Fundação Cultural de Curitiba – Auditório Solar da Cultura

Rua do Rosário, 180 – São Francisco, Curitiba – PR

Maceió/ AL

Horário: 14h às 18h

Local: Museu da Imagem e do Som de Alagoas

Rua Sá e Albuquerque, 275 – Jaraguá, Maceió – AL